Filosofia política

Niilismo sócio-político

A tão conhecida e famigerada frase “se Deus não existe e a alma não é imortal, tudo é permitido!” – uma síntese interpretativa do niilismo presente nas obras de Dostoiévski –, que foi amplamente divulgada e conhecida através da obra Os Irmãos Karamázov, personificada na figura de Ivan Karamázov, e em outros personagens e obras (como em Os Demônios); exige de nós uma profunda reflexão do que a (pós)modernidade legou para as sociedades, em especial as ocidentais, do ponto de vista moral.

A moral, aqui tratada, é sua direta relação com as ações políticas enquanto engenharia de mundo. Dostoiévski, a despeito de toda sua polifonia empregada esteticamente e realisticamente (diria Bakthin), também nos lega a possibilidade de uma análise da condição estrutural política atual a partir do niilismo explícito em seus personagens, que ele já observara crescendo no seu contexto histórico real da época (Rússia, séc. XIX).

Esta frase, além de suas implicações cosmológicas, ontológicas, teológicas, existenciais, denota os rumos sociais de uma política que tem como finalidade a relativização permanente das relações humanas. Sim, a política é relativa enquanto ação na história, mas não deveria ser enquanto fundamento. A moral deveria ser considerada a priori; não necessariamente uma moral metafísica, mas uma moral constitutiva das relações humanas cultivada durante toda a História.

O parricídio promovido pelos dois irmãos Karamázov é a prova de que a política, num viés niilista, seria, como diz Luiz F. Pondé, o “fracasso do projeto humanista-naturalista” (Crítica e Profecia). Ivan Karamázov apresenta todos os argumentos para o seu irmão Smerdiakóv que justificaria a execução do assassinato do pai, Fiódor Karamázov. Parafraseando: o político (Ivan) que se utiliza das fragilidades humanas (seu irmão Smerdiakóv era um tipo de vítima social) para executar seus interesses próprios. Tudo é permitido na política niilista!

Uma política fundamentada no niilismo (aporia?) aponta para a negação da própria política na medida em que retira sua teleologia, ou seja, a finalidade da vida cidadã que seria a sociedade (a pólis de Aristóteles). A política se torna apenas meio para interesses de um ou poucos indivíduos calcados no egoísmo narcisista. Como diz Russell Kirk, “o benthamismo e o secularismo que, meio século depois, continuam a nos oprimir” (A Política da Prudência). Kirk, nesta frase, aponta para o excesso de relativização no mundo secular e a insistente busca neo-hedonista pela felicidade material como um direito (bem-estar social). A base de uma estrutura niilista é a morte dos valores morais, representado na figura de Deus em Dostoiévski. Parafraseando Gertrude Himmelfarb, esta é uma política do eterno presente, que nega seus valores mais intrínsecos na sociedade; uma política altamente relativizada que nega tanto passado como futuro, apostando numa eterna revolução do hoje. A política se torna autofágica na medida em que promove uma revolução permanente (Os Caminhos para a Modernidade).

O niilismo é a completa negação da importância de uma sociedade fincada em estruturas morais. Daí o motivo do ceticismo moderno – David Hume – jamais negar a importância de tais valores (ainda que questionados) que dariam a base estrutural para as relações humanas, e uma forma de contenção da política e dos políticos. Isto está evidente em duas grandes democracias, inglesa e americana; inclusive as primeiras a estabelecerem regras positivas (leis) que garantiriam a ordem, as liberdades, o desenvolvimento e os freios e contrapesos (Edmund Burke) que regulam a vida sócio-política. A moral é base fundamental para qualquer sociedade e para políticas democráticas. Destruí-la é destruir a própria democracia.

Esta frase profética, atribuída a Ivan Karamázov – …tudo é permitido -, é uma análise crítica de Dostoiévski não apenas ao seu contexto imediato, que era uma relação de ambiguidades econômicas, pré-revolucionárias, sócio-políticas, vividas na época do império czarista. Mas uma frase que apontava para o que ocorreria com a sociedade e com a política caso a moral fosse descartada ou no mínimo ignorada na esteira do niilismo. Este era o receio que Dostoiévski descreve a partir desse seu personagem, Ivan: o receio de um político chegar ao poder com uma visão niilista de mundo – Napoleão, Mussolini, Hitler, Stalin.

Ao afirmar, Ivan Karamázov, que tudo é permitido na inexistência de um deus, a vida deverá ser exercida de forma utilitária, racionalizada e relativizada ao extremo. A regra passa ser apenas o gosto pessoal do político extraordinário. O personagem Raskólnikov, em Crime e Castigo, seguindo o mesmo niilismo, advoga ser ele mesmo criador de suas próprias leis na ausência de uma moral pré-estabelecida. E se podemos criar nossas leis e relativizar tudo, então tudo é permitido! Com o detalhe que apenas homens “extraordinários” podem criar suas leis, já que os “ordinários” não possuem tal capacidade amoral. Para Raskólnikov a materialização deste político extraordinário foi Napoleão, que não hesitou em mandar cidadãos para a morte para conquistar o poder. No niilismo político pessoas não passam de instrumentos para acesso ao poder, e a política apenas meio de convencimento para instrumentalizá-las.

O niilismo, pressuposto nas atuais ações políticas, que dissolve cada vez mais as relações morais, que são a base das nações democráticas, produz ambiguidades extremas entre o desejo pela liberdade e ao mesmo tempo criando modos de contenção destas mesmas liberdades. O niilismo, enquanto reflexo da diluição da moralidade e/ou de sua instrumentalização pelos burocratas políticos, afronta a própria liberdade, pois abre espaço para os líderes extraordinários, os que não se furtam de assassinar.

Ainda que possamos identificar ideologias nos movimentos políticos, do ponto de vista niilista de Ivan as próprias ideologias servem ao propósito niilista. As liberdades tão quistas pelas sociedades ocidentais democráticas, ao abraçarem o niilismo, têm promovido a destruição permanente dos valores ocidentais. É exatamente a antítese do que seria a liberdade.

Sobre o autor

Fabiano Mina

Formado em Filosofia, mestre em Filosofia da Religião. Coordenador da pós-graduação da Faculdade Exato. Professor da pós-graduação da Faculdade Teológica Batista de São Paulo (História e Metodologia) e do Ensino Médio do Colégio Batista e Rede Pública Estadual. Coordenador e pesquisador do Núcleo de Filosofia Política do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP – LABÔ.