Revista Laboratório 2

A emergência de alguns conceitos caros à democracia: raça, preconceito, racismo e discriminação

O momento atual no Brasil exige que reforcemos a compreensão de conceitos caros às democracias modernas e, portanto, ao Estado democrático de direito. Os conceitos de raça (no sentido sociológico), o preconceito e o racismo devem ser sempre discutidos e aclarados em todas as fases do desenvolvimento de uma sociedade democrática. Qualquer manifestação de racismo, por menor que seja, deve ser rapidamente percebida, denunciada e combatida, caso contrário, o pequeno ato racista se tornará, em pouco tempo, um monstro que colocará em xeque os princípios da igualdade e liberdade que se constituem como fundamentais para o Estado democrático de direito.

As democracias constitucionais de direito são uma forma sociopolítica que visam conciliar os princípios da igualdade, da liberdade e da legitimidade, mesmo em sociedades marcadas pela desigualdade socioeconômica. A democracia ancora-se nos princípios da isonomia e da isegoria. O primeiro diz respeito à igualdade dos cidadãos perante a lei. O segundo princípio é o direito assegurado a cada cidadão de, no espaço público, expor suas opiniões, discuti-las e tê-las aceitas ou recusadas nesse mesmo fórum.

As práticas do racismo, do preconceito e da discriminação infringem os pressupostos democráticos de igualdade e liberdade. Essas práticas devem ser combatidas veementemente e, para tanto, devem ser publicizadas, ensinadas e discutidas de forma ampla junto à sociedade. Sobretudo em momentos em que os pilares democráticos são atacados.

O termo “raça”

Algumas observações devem ser feitas a respeito do termo “raça” como categoria. A explicação para o uso de tal termo apoia-se nos escritos de Stuart Hall, que emprega o termo “raça” ao invés de “etnia”. Para Hall (2002, p. 62-63), “a diferença genética – o último refúgio das ideologias racistas – não pode ser utilizado para distinguir um povo do outro.” Conforme o autor, o termo “raça” é aplicado como categoria discursiva e não uma categoria biológica, ou seja, raça é uma categoria organizadora das formas de falar, dos sistemas de representação e práticas sociais que integram um conjunto frouxo, frequentemente pouco específico, de diferenças em termos de características físicas – cor da pele, textura do cabelo e traços corporais – como marcas simbólicas, a fim de diferenciar um grupo social do outro.

Para Schwarcz (2012, p. 34), raça é uma categoria classificatória

(…) que deve ser compreendida como uma construção local, histórica e cultural, que tanto pertence à ordem das representações sociais – assim como o são fantasias, mitos e ideologias – como exerce influência real no mundo, por meio da produção e reprodução de identidades coletivas e de hierarquias sociais politicamente poderosas.

De maneira amplificada, Schwarcz (2012, p. 33-34) diz que, mesmo ao demonstrar as limitações do conceito biológico de raça ou descontruir o seu significado histórico, não se renuncia às suas implicações sociais. Raça, ao lado das categorias de classe, gênero, região e idade, continua a ser uma representação poderosa, um marcador social de diferença.

Como ensina Kabengele Munanga, o conceito de raça é carregado de ideologia, pois esconde algo não dito, não proclamado e que se configura pela relação de poder e de dominação. Munanga (2000, p. 29) afirma que a maioria dos pesquisadores brasileiros que atua na área das relações raciais emprega o conceito de raça para explicar o racismo – e não a realidade biológica dos indivíduos –, pois o fenômeno do racismo continua a se basear na crença de raças hierarquizadas.

Outro ponto que merece destaque são as relações existentes entre raça e cultura. Véras (2003, p. 24), apoiada nas ideias de Lévi-Strauss, alerta para o fato de que:

A ciência não seja utilizada como preconceito racista ao inverso; ao definir raça como um dado conjunto de propriedades puramente biológicas particulares está se desconsiderando as produções sociológicas e psicológicas das culturas humanas; quando se diz da contribuição das raças humanas à civilização, fala-se das culturas em circunstâncias geográficas, históricas e sociológicas, não de atributos anatômicos. A grande diversidade de culturas, sociedades e civilizações, não é devida às diferenças biológicas, distinguindo-se mais pela ordem de grandeza: há mais culturas (contam-se por milhares) do que raças (contam-se por unidades), o que é instigante para o estudioso da diversidade cultural. O etnocentrismo, presente em muitas atitudes inconscientes, tende a se manifestar diante das culturas estranhas e afastadas, exprimindo-se nas frases ‘hábitos selvagens’, ‘na minha terra é diferente’, por certa repulsa ante a diversidade, a alteridade.

Se o etnocentrismo se manifesta em relação às culturas estranhas e afastadas, no caso brasileiro, tanto o indígena quanto o negro são elementos fundantes da cultura nacional – pois os indígenas aqui estavam antes dos brancos e dos africanos que foram arrastados para cá a partir de meados do século XVI. Não obstante, são tratados, como estranhos e diferentes e, por isso, discriminados. Ainda em meados do século XIX, um número inferior de brancos, portugueses em sua maioria, formava a população brasileira. Na atualidade, as culturas indígenas e africanas não são estranhas e afastadas e fazem parte de um todo que é a própria diversidade cultural. Contudo, perduram a discriminação e o racismo no Brasil.

A diversidade das culturas, para Lévi-Strauss (1993, p. 333),

(…) mostrou-se aos homens tal como ela é: um fenômeno natural, resultante das relações diretas ou indiretas entre as sociedades; viu-se nisto sempre uma espécie de monstruosidade ou escândalo. Nesses assuntos, o progresso do conhecimento consistiu menos em dissipar esta ilusão em benefício de uma visão mais exata do que em aceitar ou encontrar o meio de resignar-se a ela.

Essa monstruosidade entendida como a negação da diversidade cultural é também a negação daquele que é diferente, o etnocentrismo. Assim são compreendidos os atos racistas e discriminatórios, em virtude do estranhamento. Lévi-Strauss critica a ciência por ter se resignado diante do fato de a repulsa à diversidade cultural ser um fenômeno natural e, contrariamente a isso, o antropólogo preocupou-se em dar uma visão mais exata sobre o fenômeno. Nesse mesmo sentido, Wieviorka (2007, p. 57), citando Lévi-Strauss, lembra que “(…) a raça é uma função entre outras da cultura”.

Preconceito

O preconceito, para Wieviorka (2007, p. 59-63), é uma forma elementar de racismo, aproximando-o da categoria do rumor. As ideias preconcebidas precedem eventuais contatos e experiências compartilhadas com o outro, não se configurando necessariamente em atos, ou seja, não há a prática efetiva do racismo. A fonte do preconceito, para o autor, está não somente no prejulgamento do outro, mas no fato de o preconceituoso ser refratário à crítica – posto que nem mesmo com argumentos científicos ele se distancia de suas convicções. Para o autor, o preconceito se origina na formação da personalidade racista, nas frustrações da infância e nas dificuldades da vida adulta, que se transformam em hostilidade contra os negros. A formação de uma personalidade autoritária também favorece a conduta preconceituosa e racista baseada na dominação.

A passagem do preconceito ao ato racista, ainda de acordo com o Wieviorka (2007, p. 64-65), “(…) exige condições favoráveis, em particular, morais e políticas: se estas não forem preenchidas ou ele não opera, ou se efetua de maneira indireta.” O autor também acrescenta que, mesmo nas democracias em que a expressão explícita do preconceito racista é proibida, há uma desqualificação moral do racismo por parte, sobretudo, de setores educados da população, ao invocar os direitos individuais de livre expressão.

Racismo e discriminação

Wieviorka (2007., p. 19-24) apresenta as várias formas de racismo na modernidade. A primeira delas é o racismo científico do século XIX, em que a “raça”, associada a atributos biológicos, naturais e culturais, é passível de teorização científica. De maneira sintética, pretende demonstrar a existência de “raças” como sendo as características biológicas determinantes das capacidades intelectual e psicológica.

O nazismo marca o auge do racismo científico. Na França, Gobineau[1] publica o Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas, no qual afirma que a humanidade caminha para sua decadência em virtude da mistura de suas raças. Boas (2010, p. 59-60) faz críticas severas a Gobineau e ao seu esforço ambicioso de tentar explicar as características nacionais como decorrentes da origem racial – desde o reconhecimento da importância da hereditariedade como determinante das características de cada indivíduo, sendo que a crença em atributos hereditários e raciais conquistou muitos adeptos.

Para Costa (2014, p. 128), o racismo é uma ideologia que se materializou por meio de ações discriminatórias alicerçadas nas teorias racistas desenvolvidas no século XIX – o racismo científico –, as mesmas que estruturaram a ideologia nazista. Tais teorias preconizavam a superioridade do branco europeu em relação às demais raças, culturas, povos e etnias. A ideologia do racismo opera por meio de estereótipos, preconceitos, prenoções e ações dos seus agentes que, de maneira direta ou indireta, consciente ou inconscientemente, dirigem o seu ódio na forma de discriminação e racismo para o aniquilamento real ou simbólico dos negros, seja no viver da pobreza ou da miséria, nos trabalhos subalternos que exigem grande esforço físico, pela expulsão e segregação nas distantes periferias das cidades, no aprisionamento do cárcere, na morte por homicídio, na violência do próprio Estado, no recolhimento aos hospícios ou a fuga pelo viés do branqueamento. Portanto, o racismo é, ao mesmo tempo, uma modalidade de violência e uma estratégia de dominação, manutenção e perpetuação do status quo.

Com a derrota do nazismo e o declínio do racismo científico, o período do pós-guerra é marcado por pesquisas e publicações que se contrapõem à doutrina racista, pelo fato de não ter base científica. Ruth Benedict apud Wieviorka (2007, p. 26) afirma que a raça pertence ao domínio da pesquisa científica, enquanto o racismo é um dogma, ou seja, contraria toda a pesquisa científica.

Nos anos 1960, nos Estados Unidos, militantes do movimento negro publicaram a obra Black Power: a Política de Liberação na América, na qual explicam o racismo institucional na sociedade estadunidense, descrito da seguinte maneira por Wieviorka (2007, p. 30): “(…) Nos Estados Unidos, o racismo institucional é como algo que mantém os negros em uma situação de inferioridade por mecanismos não percebidos socialmente.” A tese do racismo institucional sugere que o racismo funcione sem atores, podendo desdobrar-se parcialmente a partir de baixo, atravessando as estruturas sociais, dispensando uma forte estrutura ideológica e doutrinária.

O racismo cultural, ou novo racismo, é descrito, nos anos 1980, como sendo a passagem do racismo atrelado à inferioridade biológica àquele embasado na diferença cultural. Para Barker, citado por Wieviorka (2007, p 34), a partir de então, “a argumentação racista não se fundamenta mais na hierarquia, mas na ‘diferença’, não mais nos atributos naturais imputados ao grupo ‘racizado’, mas na sua cultura, sua língua, sua religião, suas tradições, seus costumes.” Wieviorka entende que não são dois tipos de racismo (científico e cultural), mas duas lógicas distintas – de hierarquização e de diferenciação –, contraditórias mas copresentes em toda experiência do racismo.

Não se pode confundir, necessariamente, segregação com discriminação. A segregação pode ocorrer não só por questões raciais, mas também por processos sociais e econômicos que levariam a uma separação racial de forma indireta. Contudo, se a segregação ocorrer por motivos raciais, for manifestada pela diferenciação, caracteriza-se a lógica da hierarquização e, portanto, da discriminação racial de forma direta. A discriminação continua a ocorrer de maneira velada, contra a lei, mesmo em democracias que combatem explicitamente o racismo, conforme descrito por Wieviorka (2007, p. 65-69).

De maneira objetiva e sintética, o conceito de racialização é descrito pelo autor (2007, p. 27) como aquele que designa “o uso da raça como representação ou percepção, como modo de categorização de certas populações por outras.” O termo “racialização” surge nos anos 1960 com o objetivo de valorização e de recuperação da dignidade e do orgulho de ser negro. O processo de racialização formou-se a partir de uma matriz ideológica em conjunto com a vivência diária do negro e do movimento negro. Dessa forma, esse termo passou a representar situações, processos e atitudes que induzissem à valorização racial da população negra. As novas formas culturais do movimento negro na América Latina e no Brasil, segundo Guimarães (1995, p. 43), enfatizam, em termos etnicoculturais, o processo de reidentificação dos negros.

Outro fenômeno que se apresenta contemporaneamente é a etnicidade, descrita por Poutignat e Fernart (2011, p. 27) da seguinte maneira:

(…) a etnicidade é um fenômeno universalmente presente na época moderna, precisamente por tratar-se de um produto do desenvolvimento econômico, da expansão industrial capitalista e da formação e do desenvolvimento dos Estados-nação. Por uma inversão da problemática anterior da modernização, muitos autores observam agora na modernidade não a chegada da uniformização e do individualismo, mas a era do nacionalismo étnico e do racismo.

Para Barth (2011, p.141), “a etnicidade é uma forma de organização social, baseada na atribuição categorial que classifica as pessoas em função de sua origem suposta, que se acha validada na interação social pela ativação de signos culturais socialmente diferenciadores.” É possível depreender dessa definição que relações que produzam o outro acabam por gerar dicotomizações, ou seja, o outro é todo indivíduo que é diferente em seus traços culturais e que tem uma origem comum. A partir dessa diferenciação, estabelecem-se o “Nós e Eles”.

Sobre grupo étnico, Barth (2011, p. 193-196) o define como uma forma de organização social, pois expressa uma identidade diferencial nas relações mantidas com os outros grupos e, de maneira abrangente, com a sociedade. Já a identidade étnica tem duplo papel, estabelecendo os limites do grupo e reforçando sua solidariedade interna. Assim, para o autor, a continuidade dos grupos étnicos não é determinada pela manutenção de sua cultura tradicional, dependendo, sim, da manutenção dos limites do grupo por meio da dicotomização, o “Nós e Eles”.

Barth (2011, p. 218) ressalta que o caráter dicotomizante da relação entre grupos étnicos se torna mais evidente quando se trata de categorias inferiorizadas em suas relações de sujeição às sociedades que os envolvem.

Portanto, segundo Barth, os traços culturais que demarcam as fronteiras entre os grupos podem mudar, sem que isso implique no esvaziamento da solidariedade étnica, posto que é justamente nos conflitos e relações grupais que se constrói a etnicidade, mesmo porque ela se configura em uma entidade relacional que está sempre em construção.

Referências bibliográficas

BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe e STREIFF_FERNART, Jocelyne. Teorias da etnicidade: seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. 2ª ed. São Paulo: Editora da UNESP, 2011.

BOAS, Franz. Antropologia cultural. 6º ed. São Paulo: Zahar, 2010.

COSTA, Eliane Silvia. Um olhar sobre os mecanismos ideológicos racistas a partir de constructos da psicanálise dos processos grupais. São Paulo: Annablume, 2014.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 43, p. 26-44, nov. 1995.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 7ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. 4ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: BRANDÃO, André Augusto P. (org.). Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói: Eduff, 2000.

POUTIGNAT, Philippe e STREIFF_FERNART, Jocelyne. Teorias da etnicidade: seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. 2ª ed. São Paulo: Editora da UNESP, 2011.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

VÉRAS. M. P. B. DiverCidade: territórios estrangeiros como topografia da alteridade em São Paulo. São Paulo: Educ, 2003.

WIEVIORKA, Michel. O racismo, uma introdução. São Paulo: Perspectiva, 2007.

[1] Joseph Arthur de Gobineau (1826-1882), diplomata e filósofo francês. Como diplomata, viveu em diversos países, inclusive no Brasil. Sua principal obra é o Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas (1855), na qual afirmou que as pessoas de raça germânica que habitam a Grã-Bretanha, França e Bélgica eram as únicas pessoas de raça pura em comparação com aquelas que eram misturadas com as raças negra e amarela. É conhecido como o fundador do racismo moderno, pois sua teoria racial impregnada de antissemitismo chegou a ser utilizada como justificativa filosófica do racismo nazista.

Sobre o autor

Rogério Tineu

Doutor em Ciências Sociais PUC-SP. Mestre em Ciências da Comunicação USP. Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação Santo André. Coordenador do grupo de pesquisa Cultura do Consumo, Sociedade e Tendências, do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP – LABÔ.