Pensamento público

A sanha brasileira em confundir autoritarismo com estabilidade política

Em quase dois séculos desde a independência, o Brasil não conheceu nenhum período de estabilidade tão longo quanto o Segundo Reinado. Depois de uma Regência turbulenta que, aos trancos e barrancos, conseguiu silenciar revoltas, a chegada de D. Pedro II ao trono com o “golpe da maioridade” deu ao país 49 anos de paz praticamente ininterrupta. Tanto assim, que o próprio golpe que derrubou a monarquia foi recebido tardiamente, e com certa surpresa, pela maioria da população que sequer percebeu o que se passou naquele 15 de novembro de 1889.

Desde então, os últimos 130 anos mostraram-se uma montanha russa de instabilidade. Sem embargo, por determinados intervalos de tempo, uma certa paz política parecia prevalecer, ainda que de forma um tanto quanto rasa, já que tal paz era conquistada a um alto preço. Os únicos períodos que, superficialmente, pareciam trazer esta aparência de ordem e estabilidade foram aqueles caracterizados pelos regimes autoritários, marcados pela centralização do poder político, o tolhimento de liberdades, uso dos aparelhos estatais por um líder (Floriano Peixoto, Revolução de 1930, Estado Novo) ou por uma corporação (regime militar de 1964 a 1985). E é justamente por essa ilusão de normalidade, criada em tais períodos, que talvez ainda haja quem idealize essas fases autoritárias e apoie políticos ou partidos que, no Brasil, ancorados nesses ideais autoritários, defendam propostas radicais que estão longe de solucionar o problema político brasileiro.

Como se constata no livro O Teatro das Sombras, do historiador José Murilo de Carvalho, o Segundo Reinado tinha estabilidade não somente pela centralização do poder e do governo nas mãos do imperador, mas por um “chão comum” que vinculava as elites políticas e, claro, os integrantes do governo de turno. Mesmo que houvesse certa discordância em alguns temas centrais, liberais e conservadores convergiam em muitos aspectos essenciais. Não se discutia a legitimidade da Família Imperial, por exemplo, apesar de muitos liberais discordarem sobre a existência e a legitimidade do Poder Moderador.

Conquanto a noção da estabilidade política que existiu no Segundo Reinado possa ser criticada sob a ótica de nossos tempos acelerados, por uma suposta morosidade dos governos e pelo que seria uma consequente lentidão em avanços importantes, como a abolição da escravatura – algo que, feita a matemática e a análise dentro do contexto correto, mostra-se não só falso, mas descabido, haja vista os avanços atingidos no período – o que se verificou a partir do advento da República, no entanto, não constituiu grande avanço. Muito pelo contrário.

O cenário, de certa forma, se inverteu, e passou não só às discussões de ideias e ideais políticos divergentes, mas ao embate direto entre concepções muitos distintas de país. Uma vez que já não havia mais um “chão comum” a vincular as elites políticas, cada político passou a ser defensor de uma noção particular de Brasil, porque não havia mais qualquer elemento que o vinculasse aos demais e à sociedade (ou à ideia comum de sociedade).

O debate que se estabeleceu a partir de “Brasis” diferentes inviabilizou discussões importantes e provocou instabilidades que inexistiam no Segundo Reinado. Cada novo governante que toma posse, se não recebe o bastão de um aliado e, logo, não divide a mesma visão daquele que o antecedeu, quer impor a sua ideia de Brasil, e o faz tentando se desfazer de toda a obra de seu antecessor – seja ela positiva ou negativa. Há em cada eleito a vontade de refundar o Brasil a partir do zero.

São inúmeros os casos de obras abandonadas, projetos descontinuados, iniciativas revistas, tudo para que nada do que veio antes seja lembrado, mas para que tudo de bom que está pra ser erigido venha com o carimbo do governante de turno. E isso em todos nos âmbitos: federal, estadual e municipal, e no seio dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Tal fato é facilmente observável em campanhas eleitorais. Raras são as peças político-publicitárias que não diagnosticam a “situação” como um cenário de terra arrasada e que seria chegada a hora de uma tão desejada mudança, liderada, claro, por sua ungida chapa.

De fato, como retratado em A Construção da Ordem, do mesmo José Murilo de Carvalho, os primeiros a tentar apagar os feitos de seus antecessores foram justamente os militares que derrubaram a Monarquia. Em movimento de propaganda capitaneado pelo próprio estado, ancorados nos ideias positivistas que inspiraram o golpe, tentaram, se não apagar de forma definitiva, alterar a história e todos os avanços conquistados durante o período imperial, renomeando ruas, derrubando (e substituindo) estátuas e monumentos e financiando uma “cultura” republicana, na busca justamente de impor o que seria a sua visão de Brasil, melhorada em relação àquela que os antecedeu.

É precisamente devido a essas tentativas que parece crescer na mente dos brasileiros a ideia de que o processo democrático, em sua normalidade, é carregado de instabilidade.

Assim, os projetos autoritários de poder acabaram por criar a ilusão de estabilidade e de continuidade, como se um governo autoritário que sucedesse uma intervenção militar, por exemplo, fosse virtuoso e, de fato, estivesse preocupado com os brasileiros. Talvez por isso ainda há quem releve ou alegue preferir abrir mão das liberdades em troca de uma suposta ordem positivista só conseguida por meio de arbitrariedade e violência. A busca por tal estabilidade é tão grande que, por vezes, fala-se em abolição do poder Legislativo, dando ao Executivo plenos poderes para instituir tal ideal de ordem. Não há dúvida de que ordem e estabilidade são fundamentais à vida em sociedade, mas devem ser ambas frutos de um ambiente institucional de liberdades e de limitação do poder das instituições políticas, não de sua supremacia sobre os indivíduos.

No entanto, foi justamente essa expectativa de continuidade que parece ter guiado o voto da população nas eleições presidenciais depois do impeachment de Fernando Collor de Melo. Mesmo com projetos políticos diferentes, Itamar Franco ajudou a eleger seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, pela estabilidade iniciada com a implantação do Plano Real. Depois, foi a promessa de manutenção da política econômica de FHC um dos elementos principais (senão o principal) para a eleição de Luís Inácio Lula da Silva. Por fim, Dilma Roussseff foi eleita em razão de uma expectativa de manutenção da prosperidade econômica atribuída aos dois mandatos de Lula.

A percepção da sociedade de que houve uma ruptura institucional veio com a soma dos escândalos de corrupção, crise econômica, crise política e o aparelhamento do Estado. A bagunça estava instalada novamente, o culpado era o processo democrático. Essa desilusão abriu espaço para a ascensão política de Jair Bolsonaro, que se elegeu presidente com discurso pautado no restabelecimento da ordem e da estabilidade, de cunho, de certa maneira, bastante nostálgico e romantizado da ditadura militar, ao mesmo tempo em que falava em ruptura política com seus antecessores. Como escreveu João Camilo de Oliveira Torres, em Interpretação da Realidade Brasileira, o brasileiro parece estar sempre em busca de um novo salvador da pátria que lhe traga a estabilidade e o norte há tanto tempo buscados e, a cada quatro anos, temos um novo candidato ao posto, sempre disposto a começar o Brasil do zero.


Imagem: fotografia de autor não identificado

Sobre o autor

Paulo Tinoco Cabral Filho

Mestrando em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Publicitário formado pela ESPM-SP. Pós-graduado em Gestão de Negócios com foco em publicidade pela UCLA Extension e Mestre em Jornalismo pela Medill School of Journalism, da Northwestern University. Pesquisador do grupo de Pesquisa em Cultura Política do Brasil do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP – LABÔ.