A filosofia em Hannah Arendt

Democracia, tendências totalitárias e (in)capacidade política hoje

Apesar da constatação de que tendências totalitárias estão de certo modo incrustadas na democracia, talvez seja proveitoso lembrar as origens da democracia moderna, suas inspirações e desafios, neste nosso tempo de impaciência, de recrudescimento de indisposições e, o mais perigoso, de consideração apenas de saídas violentas ou de fim de mundo. Uma nova onda de casos de COVID-19, ao mesmo tempo em que a vacinação avança no mundo e começa com muito atraso aqui – um lampejo de esperança em meio ao horror da falta de oxigênio em Manaus –, formam um cenário de desgaste. Essas circunstâncias dão novos elementos para a consideração de nosso tema. As análises sobre a política combinam, como sempre gosto de enfatizar, conceitos fundamentados em experiências passadas e olhar atento às novas experiências. O calor da hora serve de impulso, a indignação é bem-vinda, mas é preciso se ater aos fatos. A invasão do congresso norte-americano, compreendida, nas palavras de políticos do próprio partido de Donald Trump, como uma tentativa de golpe, um choque para os cidadãos, talvez tenha sido o ápice de um movimento que tem escancarado os limites e o perigo intrínseco de um modelo político historicamente recente. Vamos lembrar brevemente as origens desse modelo e seus desafios. 

Nosso contexto democrático ou, para os mais sensíveis, de inspiração democrática, advém das revoluções do final do século XVIII. Revolução Francesa e Revolução Americana foram os dois grandes acontecimentos que transformaram o mundo e servem até hoje de referência para a compreensão da liberdade, da igualdade e da felicidade como princípios da vida comum a serem buscados e cultivados. Mas o que são liberdade, igualdade e felicidade? Como questões filosóficas, elas não têm respostas fáceis nem definitivas, porque cobram repetidamente seu significado na nossa vivência. Não é fácil defini-las, logo não é fácil buscá-las. E estamos falando de conceitos que compartilhamos, portanto estamos lidando com a liberdade pública, igualdade entre pessoas e felicidade pública. A prática da liberdade, da igualdade e da felicidade em conjunto exige um prévio compromisso a partir de uma consciência de compartilhamento. Os mais pessimistas já desistiriam aqui, e há exemplos na história que corroboram sua falta de entusiasmo para com o ser humano. O fenômeno político do totalitarismo – regime e movimento estabelecidos pelo terror, assassinato sistemático e criação de mundos fictícios como fuga à complexidade do real – e a continuidade de alguns de seus traços atualmente bastam para fazer com que voltemos ao mutismo e ao ceticismo quando se trata de acreditar no melhor da humanidade.

As revoluções confiaram na humanidade, na capacidade que temos de fazer leis para nós próprios, de cumprir promessas e nos organizarmos para o bem coletivo. Claro, não sem atentar para os arroubos impensados que também são demasiado humanos, como vemos nos esforços dos pais fundadores da república americana. Também não foi de um dia para outro, de modo algum aconteceu sem violência e não foi premeditado, planejado. Elas começaram como movimentos reformistas ou legalistas e se transformaram em revoluções no curso dos acontecimentos. À parte as diferenças entre o fenômeno francês e o americano, derrubamos um rei, contrariamos outro, relativizamos a determinação religiosa e tentamos reestabelecer o compromisso republicano da Roma antiga. A modernidade ratificou a autonomia e o autogoverno, a grande inspiração do século XVIII, o século das Luzes. O individualismo e a autonomia do poder financeiro tornaram possível a produção em escala exponencial, graças a outro impulso desse individualismo que foi a ciência moderna, que começou antes, no século XVII, além da ruptura religiosa do início do século XVI. A emancipação dos indivíduos e a liberação do poder econômico canalizaram a violência para a produção e criou-se, no desdobramento da expansão e da exploração das colônias, o modelo econômico em que estamos encalacrados. Produção, exploração, acúmulo e expropriação por um lado, autonomia, liberdade, constituição e democracia por outro, se combinaram no estabelecimento do mundo pós-revoluções, um mundo cujas mazelas foram tão bem diagnosticadas por Karl Marx e cujas possibilidades políticas e perigos foram tão bem observados por Alexis de Tocqueville. Mas eles ainda confiavam na ideia símbolo da modernidade, o progresso, o que nossa memória do século XX e consciência de início de século XXI relativizam com um suspiro de pesar.

A liberdade, a igualdade e a felicidade foram elaboradas nesse cenário. O problema é que o poder que era do rei e da metrópole, e que passou para o povo, ainda em um contexto de impérios, países buscando consolidar sua independência, não foi exercido muitas vezes como potência, como resultado da consciência que se desdobraria em responsabilidade de autogoverno. A prática da liberdade pública e da felicidade pública durante as revoluções forjou uma possibilidade, mas logo esse espírito coletivo sucumbiu à esfera privada. O embate público X privado se estabeleceu ainda nas revoluções. O cidadão cedeu lugar ao indivíduo que, na luta para garantir o sustento, tentaria ganhar mais dinheiro e deixaria o governo, a responsabilidade, para outros. Praticar a política, o entendimento estendido a todos os demais sobre o que é melhor para promover o bem comum, exige disposição, e se agarrar a um conjunto de pretensas verdades, que simplificam as demandas de “todos os demais”, tem um apelo muito grande, muito maior do que a boa consciência. O bem comum significa relativizar interesses próprios imediatos em benefício do todo. Uma busca dissonante em relação ao individualismo.

Os discursos de populistas e fascistas, dos governos de inspiração autoritária e totalitária, sempre se utilizam dessa simplificação. Se esse apelo é tão forte e convincente, se confiar na razão é tão difícil (e não adianta imaginar que a escola sozinha poderia dar conta desse desafio; é preciso lembrar que a escolarização é apenas uma parte da educação de uma pessoa), como confiar em nossa capacidade política? Porque capacidade política é essa disposição para parar e pensar sobre a realidade, principalmente se ela for terrível, buscar alternativas em conjunto e responsabilizar-se por escolhas. E essa capacidade política é alvo dos totalitarismos, porque ela é estimulada na democracia e surge como fugaz espírito revolucionário. Portanto, mesmo que tendências totalitárias sejam identificáveis – infelizmente com certa facilidade em alguns países como o nosso –, isso não significa que devamos descartar a democracia, mas repensar o que pode estimular a consciência dos cidadãos e tornar possível a prática dessa capacidade política.

Em um país no qual essa disposição pode ser reivindicada por uma origem comum ou uma identidade, há um pouco mais de esperança. Um abalo assustador que mexe com uma tradição fundacional como o vivido pelos norte-americanos neste começo de 2021, a invasão e corrupção do cerne de sua democracia, o congresso, serve como um despertar do torpor criado pelas respostas simples. O caos, crueza e violência da realidade despertam alguns do sono do autoengano falsamente apaziguador. Será que sempre é assim? Será que o custo para manter aceso o ideal das democracias é o despertar sempre traumático de suas próprias armadilhas? É preciso desmatar, ameaçar, ter mais de centenas de milhares de mortos? É preciso viver na aflição constante de estar sob um governo negacionista, mentiroso, autoritário? É preciso que se chegue ao limite de não conseguir respirar pela violência ou pelo descaso?

A liberdade, a igualdade e a felicidade ainda são valorizadas, mas é preciso repelir a exclusividade de suas versões rasas. Liberdade não é fazer o que se quer. Igualdade não deve ser a negação da singularidade de cada pessoa. Felicidade não é algo que dependa apenas de um indivíduo. A vida comum é muito exigente porque não é rasa, ela é complexa. E o exercício da convivência como comunhão de direitos é o tempo todo posto à prova. A democracia exige consciência dos desafios do convívio. Além disso, o modelo econômico em que vivemos desafia essa capacidade política, porque sequestra a disposição para o convívio por estimular o egoísmo, por ser destrutivo por definição e, consequentemente, por ser um criador e potencializador de ressentimento. Essa constatação não é nova e ninguém conseguiu ainda encontrar um sistema substituto, o que não quer dizer que basta se acomodar e esperar pelo pior. Considerando também a questão da necessidade cada vez mais urgente de atentar para os prejuízos causados pelo desequilíbrio do meio ambiente, trata-se de uma questão de sobrevivência: é acordar ou perecer. Claro, os pobres perecerão primeiro, como já acontece, mas as consequências alcançam todos. Como também repito, por mais “otimista” que pareça, é repensar e atualizar a capacidade política ou a barbárie. Ou seja, é ser responsável pela formação das próprias opiniões e pelas escolhas ou ser refém das tentativas sucessivas e cada vez mais violentas de destruição da verdade e das instituições, de destruição dos ideais de liberdade, igualdade e felicidade pública. Como destaquei acima, a educação escolar não basta. É preciso o exemplo: dos pais, da literatura, da história e, parte do nosso drama hoje, do governo do presente.

Despertar, aqui no Brasil, significa a curto e médio prazos afastar as ameaças do atual governo, organizar e realizar a vacinação, reerguer e retomar o que foi destruído, embora o problema de uma estrutura de democracia que parece facilitar as tendências totalitárias e a moderna vitória do indivíduo sobre o cidadão ainda nos assombrem. É bom lembrar, contudo, que por sua contingência mesma, a política também pode ter boas surpresas.

Imagem: La Liberté guidant le peuple (Eugène Delacroix, 1830)

Sobre o autor

Adriana Novaes

Pós-doutoranda do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP. Coordenadora do Grupo de pesquisa “A filosofia em Hannah Arendt: significado e experiência viva” do Laboratório de Política Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP – LABÔ. É autora dos livros O canto de Perséfone, Hannah Arendt no século XXI e Cultivar a vida do espírito.

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