Palestra proferida no evento Democracia em Tempos de Banalidade do Mal: Hannah Arendt e a política hoje, organizado pela UTFPR, no dia 17 de agosto de 2022
Agradeço muito aos professores Francis Meneghetti e Jelson Oliveira pelo convite para participar deste evento.
Primeiro devo fazer um comentário sobre o título desta minha apresentação. Ele me foi sugerido e eu o aceitei, mas seus termos exigem um esclarecimento que apontará para a gravidade do nosso momento. Se considerássemos o espírito segundo Arendt, ou seja, a mente e suas capacidades em ato, ele não poderia ser antidemocrático. Se também compreendêssemos a democracia moderna segundo Arendt, como uma forma de governo caracterizada pela participação real de todos no exercício de seus poderes enquanto cidadãos, também estaríamos em apuros, por que quando exercemos de verdade esse nosso poder? Mas essa composição à primeira vista inusitada na verdade expõe nossa terrível situação: nossos espíritos sucumbiram a um governo não completamente totalitário, não exatamente fascista, mas com práticas constantes que apontavam e apontam para a intenção de estabelecer uma versão desses regimes que tanto horror causaram. Como compreender esse estado de coisas em que nos encontramos? Quantas vezes ouvimos essa pergunta nos últimos anos?
O contexto que se estabelece há anos começou com uma crescente falta de identificação com o governo de um partido que sempre se apresentou como o representante da classe trabalhadora, apesar da insistência de alguns em fechar os olhos para esse fato, esquecendo uma lição básica: a de que nunca deveríamos atribuir a qualquer político o monopólio da virtude. Um contexto em que os ressentidos saíram às ruas exigindo reparação por seus privilégios ameaçados, revelando sua ignorância e total falta de consciência da história e da composição plural e injustiçada do povo brasileiro. Foram realizados sérios estudos desse período entre Junho de 2013 e a eleição do atual presidente, como os livros de Idelber Avelar e de Marcos Nobre, Eles em nós e Limites da democracia, respectivamente. Enfatizo uma constatação de ambos: Junho de 2013 deveria ter sido levado a sério. Do desprezo e da falta de compreensão desse movimento, abriu-se caminho para a captura corruptora das insatisfações manifestadas: a lava-jato e o bolsonarismo.
É preciso lembrar que fenômenos políticos devem ser observados levando em consideração seus vários elementos constitutivos – uma lição de Arendt. O que levou a esse nosso contexto de ameaça antidemocrática, de regressão autoritária, não se resume à falha de atenção de um governo, não se reduz ao ressentimento de alguns grupos, nem ao fenômeno das redes sociais e seus robôs, mas à reunião desses e de outros fatores, na infelicidade de sua junção em um tempo específico.
Tomemos algumas concepções de Hannah Arendt para tentar esclarecer o espírito corrompido que se impôs no Brasil.
O que seria antidemocrático de acordo com Hannah Arendt? Apesar de não ter estudos longos sobre democracia propriamente, e de não ter se detido na ideia de democracia, podemos lembrar algumas de suas referências aos elementos que não podem faltar em uma democracia. Sabemos que sua defesa da política como o poder que todos nós exercemos na medida em que agimos e atualizamos nossa potência de compreensão, de consciência na pluralidade dos cidadãos, ao fazermos escolhas conjuntas no espaço público, é uma defesa esperançosa. Esperança tomada de Agostinho, esse autor de formação romana, de paciência beata e racional do qual Arendt enfatizou a ideia de que os seres humanos estão aqui para começar. Trata-se de um brado corajoso, um resgate da política, que ela entendeu como a devida contrapartida ao terror do totalitarismo, que foi o ápice de um colapso moral, resultado de uma absoluta negação do outro, da complexidade e das contingências da história humana.
A defesa do exercício do nosso poder, pressupõe a democracia como participação, não apenas representação. Várias vezes Arendt defendeu os conselhos, livres de qualquer plano partidário, espontâneos e colaborativos, como a possível realização dessa participação direta que, ela mesma chegou a admitir, não era algo fácil de se fazer. Todas as revoluções tiveram como uma de suas primeiras medidas a supressão de suas versões desses conselhos.
Essa participação direta desejada significa o exercício real da liberdade política, que Arendt amplia generosamente, contribuindo para a tradição republicana, exigindo dos partícipes da vida pública a responsabilidade da ação incansável que se faz com imparcialidade. Aquele que pensa para agir deve ser sempre imparcial em sua busca da verdade, o que para alguns pode parecer um pedido exigente demais. Arendt insiste: a academia e o judiciário são as instituições que devem guardar o valor dessa imparcialidade na busca da verdade.[1] Toda vez que ela é deixada de lado, dá-se uma contribuição para seu total aviltamento.
Temos então, como premissas do exercício de nosso papel na vida pública, segundo Arendt, a imparcialidade e a liberdade que se vive publicamente agindo e escolhendo em comunhão a partir de uma estrutura institucional que garanta a participação de todos, em consciente pluralidade.
Essa ideia de democracia está em um horizonte, que em raríssimos momentos ou quase nunca é alcançado, mas que deve servir de referência mais próxima possível, para que não seja perdida de vista. Bem, nos últimos anos temos nos afastado dela. Além disso, historicamente, o exercício pleno da liberdade ocorreu em períodos muito curtos, fugazes, como durante as revoluções. Estamos, portanto, longe de efetivamente atualizar esse poder democrático.
A democracia é um desafio, porque exige muito. Precisa de cidadãos atentos que não fujam da realidade. Mas o que mais marcou e ainda marca a política, especialmente desde o início do século XX, e para o que Arendt alertou, é o poder da imagem que é uma fuga da realidade. E hoje, ampliado pelo imediatismo e pela facilidade das redes, por sua velocidade em marcar um personagem, um evento, uma fala, uma foto, esse poder da imagem é aceito por muitos que acabam anestesiados pela mentira.
No texto “Estado-nação e democracia”, da coletânea publicada no Brasil no ano passado, Pensar sem corrimão, Arendt lembra que o Estado-nação nasceu da Revolução Francesa, ligado portanto à democracia, a soberania aclamada como sendo do povo. Contudo, infelizmente, o que se observa é que esse poder foi organizado no sistema multipartidário – sempre visto com desconfiança – e muitas vezes passado para ditadores e líderes de todo tipo que aboliram as instituições democráticas. Arendt é clara, como vimos: a democracia não é apenas a proteção de alguns direitos básicos, mas a participação ativa do povo nas decisões dos assuntos públicos. Mas temos o problema do Estado-nação e dos interesses econômicos.
A essência do Estado-nação é sua constituição: as regras da lei e seu aparato administrativo em um território determinado, no qual vivem os membros de um mesmo povo. Mas temos mais povos que nações. No Estado-nação, a nação toma posse do Estado, o que significa, por exemplo, que nem a Inglaterra nem os Estados Unidos são Estados-nações. Os Estados Unidos são constituídos por uma pluralidade de povos. O que Arendt diria do Brasil? Nações plurais são um imenso desafio. E Arendt afirma quão espantoso era o caso particular dos Estados Unidos.
Desde o fim do século XIX, o desenvolvimento econômico e industrial desafiou os Estados-nações à expansão, o que era irreconciliável com a identidade (nacionalismo), com a legalidade (as normas das constituições) e incompatível com as demandas do próprio imperialismo. O modelo do Estado-nação europeu com sua máquina política e seu nacionalismo passou a ser referência. A ideologia nacionalista logo se converteu em uma ideologia racial que se espalhou e logo alcançou diferentes povos em todas as partes do globo.
Historicamente, portanto, afirma Arendt, considerando uma definição restrita de democracia, sem a participação direta, o Estado-nação é um elemento da democracia. Mas se compreendermos democracia como o exercício do direito de todas as pessoas de participarem dos assuntos públicos, aparecendo na esfera pública e se fazendo ouvir, então, nos diz Arendt, “mesmo historicamente, a democracia no Estado-nação nunca esteve em tão boa forma”. Mesmo que tenha havido emancipação de estratos da população, manteve-se uma classe de controle e de governo que tomou conta dos assuntos públicos no lugar deles. Logo, o Estado-nação é inadequado à vida moderna, mas as reações contrárias a essa falência ou que se aproveitam dessas falhas insistem no nacionalismo, ou no nacionalismo de fachada, para servir a uma megalomania totalitária.
Para Arendt, a democracia real só pode se firmar onde o poder se descentraliza. Mas então temos de enfrentar outro problema: a descentralização do poder significa exercício do poder pelos cidadãos. A partir do problema indicado por Arendt ao final do referido texto, perguntamos: como tornar consciente e estimular esse exercício efetivo e responsável em sociedades de massa que são estimuladas, ao contrário, a abandonarem esse poder a representantes que se vendem como detentores de todas as soluções, como “pais” que resolvem tudo para seus “filhos”, que se apresentam como “mitos” a se sacrificarem para o bem de “todos”, usando ainda referências pseudorreligiosas porque fundadas no poder de barganha? O apelo da redução da responsabilidade política pela concessão a alguém que se apresente com um discurso sintético de salvação é enorme, muito mais forte do que o propagado valor da democracia, ainda mais ao se tratar de um povo que permaneceu concretamente longe dessa referência. Na verdade, são eventos repetidos de ingerência, e às vezes de desumanidade, que podem mover os cidadãos para outra direção, como temos acompanhado. Mas a facilidade do disfarce de profeta serve muito bem ao autoengano apaziguador das ânsias de um povo maltratado.
Tomadas hoje, essas considerações são atualíssimas, na medida em que observamos há algumas décadas, ao redor do mundo, revoltas e levantes a clamar por mais transparência, ao menos melhores condições de vida. As respostas a reivindicações de diferentes revoltas em todo o globo têm se dado como regressões autoritárias. Portanto, o que temos no Brasil faz também parte de uma resposta violenta à insurgência de clamores contra a continuidade de injustiças cada vez menos toleradas, resultado, se tomamos a constatação de Arendt, de uma forma de governo – o Estado-nação – que não mais satisfaz as exigências do nosso mundo.
Desse quadro abrangente de crise e inadequação, destaquemos o Brasil. De acordo com o modo aristotélico pelo qual Arendt analisa os fenômenos, ou seja, pela distinção de seus componentes, não é possível compreender o que nos aconteceu e acontece se trazemos para a análise rigorosa a simplificação cotidiana de opostos. Junho de 2013 não é o bolsonarismo, assim como crise da democracia não é necessariamente regressão fascista. É preciso ter cuidado com os termos, como sempre lembramos (ou deveríamos lembrar) aos nossos alunos.
No nosso país, a ideia de democracia é um horizonte, precisamos lembrar, recente. Somos um povo plural, mestiço e desigual, no qual o poder tem sido exercido majoritariamente por alguns grupos, sem que efetivamente se estabeleça uma maior distribuição de renda. O sistema político brasileiro há muito foi estabelecido como um mecanismo de antagonismos, um jogo no qual são tomadas decisões opostas: agradando apoiadores em um momento e agindo em oposição a eles horas depois. Em 2013, as críticas ao governo não eram levadas em conta, mas chamadas de, atenção, “fascistas”. Junho de 2013 foi um levante de indignação popular múltiplo que expôs uma rejeição aos mecanismos do sistema político. A repressão em São Paulo foi violentíssima. No dia 20 de junho, foram às ruas as maiores multidões da história do Brasil. Como não levar em conta, como não parar para considerar seriamente esse fenômeno?
Quanto à pluralidade, que não pode mais ser negada e que é a condição humana da ação, segundo Arendt, podemos dizer que é surpreendente que ainda não nos reconheçamos como potência pela pluralidade, já que somos um povo mestiço. Ora, a ideia de um grupo homogêneo, de uma etnia como o povo de um país, é algo cômico se não fosse trágico. Serve apenas, como sabemos, a jogos de poder para dominação e submissão. Quanto mais se faz a afirmação de potência étnica ou nacionalista, maior o desconforto, pois se a globalização, que é união do mundo pelo mercado, é uma falácia para o cosmopolitismo, as misturas de etnias nos países vêm forçar a convivência, cuja tensão se faz presente hoje, principalmente na Europa. Lembremos que a desgraça do número crescente de refugiados começou com as grandes guerras do século XX, para o que Arendt também alertou em Origens do totalitarismo: esses refugiados foram estigmatizados, o que alimentou o ódio para “justificar” o genocídio. Sabemos com Lévi-Strauss que qualquer nacionalismo é uma bobagem sem tamanho. Qualquer defesa de uma “pureza” é no fundo a busca de privilégios e de justificativas para a opressão.
O Brasil talvez seja uma das maiores potências para a realização efetiva da pluralidade, nos termos de Arendt, uma potência extraordinária de vida política. Mas só fazemos sabotar essa capacidade. Somos um povo de tripla matriz: indígena, africana e europeia e ainda não entendemos isso. Essa potência se esvai nos jovens das escolas públicas que não sentem motivação para nada, permanecendo embotados em seus celulares, duplamente à margem: presos da ilusão e querendo permanecer presos na ilusão como fuga de um país que lhe vira as costas. O que é essa falta de lugar, se não a falta de investimento sustentado que causa o impedimento de um futuro?
O fenômeno do bolsonarismo tem sua raiz nessas ilusões da história recente. Ameaças de autoritarismo, de fascismo, ou de algo pior, como tivemos ao longo desse governo, escancaram um perigo real, que podemos concentrar na ideia de extrema simplificação da realidade, o que o aproxima da mentira deslavada. Tudo que é complexo, que exige atenção a detalhes, paciência e cautela, como a democracia, pode ser facilmente negado e substituído pela resposta pronta do clamor à ordem. Ordem falsa, mas com o impacto de uma chamada a compensações. Não é à toa que as forças armadas brasileiras, que ainda devem responder por seus crimes para que possamos seguir, têm tanta participação nesse governo. Com a ressalva de que se trata de uma espécie de vingança do atual presidente, já que foi considerado péssimo militar pelos próprios militares. Parece que alguns generais gostam de ordem, mas não de história e de memória. Lembremos também que a liberdade sempre foi definida pelo dominador, portanto, nossa atenção não pode ficar no conforto da situação, mas deve ser sacudida no desconforto das desigualdades.
No Brasil, a hipocrisia em relação à desigualdade, a promessa de igualdade que não se cumpre, acumula ressentimento, que se manifesta na prática da ralé, identificada por Arendt como um grupo composto por indivíduos ressentidos e raivosos de todas as classes sociais – vários episódios lamentáveis que vimos durante a pandemia foram manifestações dessa postura. Os sentimentos são manipulados e essa manipulação é estendida à massa para a qual é vendido o salvador, cujos movimentos fascistas de potencial totalitário investem na instalação de uma máquina sustentada pela mentira sistemática – a contestação de verdades de fato transformadas em opiniões –, pelo poder paralelo que aos poucos se estabelece por meio de estruturas paralelas no governo, o acionamento da polícia secreta e de órgãos de vigilância, e pela eliminação de grupos que possam atrapalhar o ideal de homogeneidade,[2] esta característica própria da ideologia totalitária.
Uma prática funcional dos regimes totalitários consistia em dizer uma coisa e fazer outra, mentir descaradamente. A estratégia, contudo, não consistia em apenas mentir, como é próprio da propaganda em geral, mas converter em “verdade” o que só poderia ser dito até então como mentira, anunciar intenções como profecias e, no poder, ajustar a realidade a essas mentiras.[3]
Outra prática recorrente era a criação constante de estruturas paralelas de poder, órgãos públicos repetidos com o objetivo de escamotear intenções e práticas. Segundo Arendt, a duplicação e a multiplicação de órgãos, mais do que criar empregos para os membros do partido, eram uma questão de princípio, de jogo de visibilidade e segredo, de destruição do senso de responsabilidade e competência. Nos movimentos totalitários, “todo o poder é investido nas instituições do movimento, fora da estrutura do Estado e do exército”[4]. Para Arendt, a principal diferença entre fascismo e totalitarismo, em relação à estrutura de poder, é a pretensão do movimento: enquanto o fascismo se identificava com o Estado e o exército, tendo por objetivo se apoderar da máquina estatal, de sua imobilidade e estabilidade, o totalitarismo usava o partido para levar adiante o movimento constante e para isso subordinava o Estado e o exército. O largo uso de estruturas também paralelas de informação servia aos movimentos totalitários para dar a impressão de “melhor” conhecimento da realidade, instaurando um clima de desconfiança e medo, promovendo a intimidação de opositores.[5]
Nos últimos anos, identificamos ações de inspiração totalitária. As declarações públicas da primeira campanha do atual presidente foram amplificadas no exercício do mandato e ganharam outra tonalidade no cenário da pandemia da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. A doença passou a ser arma da aspiração a uma sociedade homogênea, “limpa” de suas partes indesejadas, de seus grupos incômodos, o que significou deixar à própria sorte pobres e indígenas. Também identificamos instâncias paralelas de poder criadas como recurso da ideologia totalitária para estabelecer concretamente a separação entre o aparato das leis, que fundamenta o Estado, e o governo que exalta um nacionalismo superficial de negação das instituições garantidoras da constituição. Fontes secretas de informação e ministérios sem responsáveis definidos, assim como interferência maciça das Forças Armadas em número crescente de cargos, mas sem o correspondente apoio amplo e legitimador institucional,[6] são modos de estabelecimento desse governo à margem. Outro paralelismo fundamental para a ascensão do atual presidente, e que permanece forte base de seu apoio, é o da polícia com as milícias. Fenômeno que começou no Rio de Janeiro, o poder crescente das milícias, grupamento justiceiro de dissidentes do aparato policial,[7]evidencia o perigoso crescimento da estrutura funcional à margem da lei. Um ressentimento por parte dos policiais, unido à falta de punição dos crimes da ditadura, ou seja, a contenção arrastada de uma revolta acerca do alcance e da funcionalidade do aparato policial, produziram a inversão desconcertante da defesa de uma estrutura paralela por membros da própria corporação. Ao examinar os fenômenos do fascismo e do totalitarismo, encontramos essa validação por meio da estrutura paralela do uso da violência como recurso de sustentação dos regimes. A violência, o oposto da política, a imposição pela força no lugar da argumentação própria da democracia que acolhe a pluralidade de opiniões dando lugar à divergência e à busca por melhores respostas e soluções, torna-se a regra. O estímulo à violência está na facilidade do acesso às armas, assim como na suspeita acerca da organização de estrutura sabidamente paralela, próxima ao poder, de produção sistemática de notícias falsas.
O perigo que enfrentamos atualmente deriva do fato longevo e profundo de que, em termos gerais, há uma incapacidade da estrutura política de corresponder às exigências das sociedades plurais, o que evidencia a fragilidade do tecido social e das instituições. Lembremos com Arendt que os totalitarismos foram favorecidos pelo colapso da estratificação social e política, pelo colapso do sistema partidário, o que levou às massas desorganizadas e desestruturadas de pessoas insatisfeitas. A indiferença em relação aos assuntos públicos alimentada pela “sociedade competitiva de consumo criada pela burguesia” não é causa suficiente dos movimentos totalitários. Os totalitarismos buscam eliminar qualquer atividade individual autônoma que atrapalhe a uniformização da sociedade. Contam, portanto, com a massa de indivíduos atomizados e solitários.
O racismo e a desigualdade que se cristalizaram e tornaram possível o surgimento do fascismo e do totalitarismo ainda persistem.[8] A mal dos regimes totalitários pode vir à tona no que Arendt chamou de “transes”.[9] Transe é um estado de consciência em que ficamos desligados da realidade. Esse descolamento da realidade é a todo tempo estimulado, como se fosse uma salvaguarda de nosso bem-estar, a construção de um mundo fictício qualquer no qual as contradições próprias do humano são negadas. Alinhada a isso, lembremos a demonização dos artistas pela distorção acerca das políticas de incentivo. A opção é bastante tentadora e muita gente se deleita com ela. O negacionismo é essa prática ampla de querer ver apenas o que se encaixa no medo e no ressentimento guardados. O que ocorre hoje no Brasil e em vários outros países é um estado de coisas pré-totalitário, no qual os elementos se mostram com roupagens atualizadas, digitalizadas, como novos transes.
O contexto antidemocrático, portanto, se dá pelo bloqueio à participação efetiva dos cidadãos na vida pública, como o verdadeiro atraso da política brasileira, por sua vez refém da prática dos antagonismos, geradora de ressentimento que fortalece o discurso de destruição das instituições. O encantamento de uma vida fictícia, porque simplificadora, é mantido pela repetição de mentiras e identificação de alvos, reduzindo a vida pública à fofoca e a frases de efeito.
Como podemos perceber, a resposta a essas ameaças não está em uma eleição, embora seja com esperança e apreensão que torcemos por uma mudança este ano. O que mais ameaça a democracia é a falta de ações concretas que efetivamente a realizem. Quem terá coragem para fazê-las? Não se apressem em responder. Essa resposta não está em um candidato ou em um partido. Trata-se de um desafio mais amplo e profundo, para o qual Arendt também chamou atenção em 1975: ainda não temos alternativa para romper com o sistema.
Certamente, é preciso combater os autoenganos. É preciso ser independente para apontar as incoerências e validar a vida do espírito. A necessidade de compreensão não é frase de efeito para Arendt, é compromisso inescapável de quem tem a coragem de atualizar as suas faculdades espirituais.
[1] Cf. “Verdade e política”, Entre o passado e o futuro, 1997, pp. 321-322.
[2] Cf. Origens do totalitarismo, 2012, pp. 482-483, p. 565, p. 760 nota 97, p. 758 nota 80 e Eichmann em Jerusalém, 1999, pp. 311-312.
[3] Cf. “As sementes de uma internacional fascista”, Compreender, 2008, p. 176. Ver também Origens do totalitarismo, pp. 482-483.
[4] Origens do totalitarismo, pp. 535 e 559.
[5] Sobre medidas de intimidação e de perseguição nos últimos anos no Brasil, ver https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-02/luiz-eduardo-soares-a-investigacao-clandestina-contra-cidadaos-e-mais-um-elo-que-nos-arrasta-ao-abismo.html
[6] Ver, por exemplo, declaração de Raul Jungmann em debate com Tarso Genro, promovido pelo Uol: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/01/debate-uol-tarso-genro-e-raul-jungmann.htm.
[7] Ver especialmente a reportagem de Allan de Abreu para a revista Piauí, edição 150, março de 2019: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-metastase/
[8] Sobre o discurso e a prática antissemitas do atual governo brasileiro, ver “Entre ‘conversos’ e ‘desconversos’: o caso da influência da Nova Direita Brasileira sobre a comunidade judaica do Rio de Janeiro”, de Michel Gherman e Misha Klein, Estudios Sociales del Estado, vol. 5, n.9, 2019. Ver também o texto “Bolsonaro, os judeus e o antissemitismo”, de Fábio Zuker e Pedro Beresin, na revista Piauí, 28 de julho de 2021: https://piaui.folha.uol.com.br/bolsonaro-os-judeus-e-o-antissemitismo/
[9] Ver Origens do totalitarismo, pp. 611-612.
Imagem: Valter Campanato/ABr (17 de junho de 2013)
