Democracia em risco, democracia em vertigem, como as democracias morrem. Falas atormentadoras em relação às expectativas que se tem com esta proposta de organização política que conta com mais de dois séculos – isto se considerarmos a república norte-americana como um marco na recuperação do evento de curta duração que foi a democracia em Atenas, no século V a.C.
O fato é que as turbulências parecem caminhar juntas com a democracia, e muito dificilmente poderíamos supor que isto não viesse a ocorrer. A Filosofia Política produziu reflexões premonitórias em relação a isso e, em especial, como já apontamos em artigos anteriores, as primeiras tentativas de estabelecimento do princípio democrático de governo já ofertavam evidências da dificuldade de acordo em relação às demandas, os radicalismos, as aspirações insatisfeitas. Aceitar que haja uma distribuição equânime de inteligências não é exatamente uma coisa fácil.
Alexis de Tocqueville já pressentira que um regime tirânico estava mais próximo de chegar ao fim, uma vez que poderia se constituir uma maioria contra ele. Já a democracia, pelo papel primordial concedido à maioria, poderia vir a estabelecer um tipo de tirania jamais vista ou sonhada: se a maioria se iguala ao que é virtuoso, como ir contra ela? De fato, no livro A História da Democracia: um ensaio sobre a libertação do povo, John Dunn (2016) se mobiliza para compreender a história desta palavra e como o termo evoluiu para se tornar a referência no que diz respeito ao encaminhamento do tema da política no mundo contemporâneo. A pergunta faz ainda mais sentido quando se percebe que a democracia foi descartada como uma proposta viável por pensadores como Platão e Aristóteles, sendo somente recuperada numa experiência de curta duração na Holanda da época do Renascimento. Mesmo nos Estados Unidos, às vésperas da Independência, a democracia não passava pela cabeça dos “pais fundadores”, e somente ganhou relevo quando dos debates que culminam na escrita da constituição da república. Tais orientações poderiam ajudar a conter a histeria contemporânea em relação ao que se entende ser a crise, o fim ou a derrocada da democracia. Nada se vislumbra que possa ser posto no lugar da democracia, e percebemos que ela própria se ajusta a um povo ou outro, uma cultura em especial e em outras não. Fosse assim e o drama da democracia em vertigem enlouqueceria países como Rússia, Cuba ou China, que, como se sabe, não primam pelas causas democráticas e nem por isso se encontram em crise de consciência.
Mas o tema está dado, aparece com profusão na mídia e mobiliza países em várias partes do mundo. O Brasil ocupando um lugar de destaque neste quesito. Indicativa desta preocupação é a pesquisa publicada pelo Pew Research Center, Democratic Rights Popular Globally but Commitment to Them Not Always Strong (Direitos democráticos globalmente populares mas compromisso com eles nem sempre fortes), no dia 27/02/2020, assinada por Richard Wike e Shannon Schumaker. A pesquisa foi realizada entre 13 de maio e 20 de setembro de 2019, contando com 38.426 pessoas que responderam em 34 países, Brasil incluso. O foco era sondar a satisfação com a democracia e a profundidade da crença nos valores democráticos. Trata-se de uma pesquisa que já havia sido realizada em 2015 e que por isso oferece elementos que podem ser comparados. De um modo geral, os dados apresentam leve piora no que diz respeito à “saúde da democracia”, que vem declinado no mundo. A insatisfação é atribuída ao modo como a democracia tem funcionado, mas, em especial, ela tem a ver com a frustração com as elites políticas. Na média geral entre todos os países em que houve levantamento, 64% das pessoas acreditam que os políticos eleitos não se preocupam com o que as pessoas pensam. “Nas nações em que isto mais ocorre, mais insatisfeitas estão as pessoas com o funcionamento da democracia.”
Mas foquemos no Brasil.
81% dos brasileiros considera importante um judiciário justo, a média global sendo 82%. 88% dos brasileiros desejam e aceitam a igualdade de gênero, sendo que a média global é de 74%. Dentre os brasileiros, 64% defendem eleições periódicas, ao passo que a média nos países pesquisados é de 65%. 70% dos brasileiros defendem a liberdade de expressão para uma média global de 64%. Quanto a imprensa livre, 60% dos brasileiros a desejam enquanto na média global a porcentagem é de 64%. Estes dados somados, ou pensados de modo específico, não indicam nenhum tipo de crise ou suspeita em relação à democracia em nosso país, muito pelo contrário.
Mas há um único dado discrepante do Brasil em relação à média global e é o que indica a aceitação da existência de partidos de oposição podendo operar livremente. 36% dos brasileiros aceitam os partidos de oposição, enquanto a média global é de 54%. Neste caso, somente podemos encaminhar hipóteses e interpretá-las, sempre levando em consideração os questionamentos epistemológicos que se deve ter em relação à metodologia das pesquisas. Esta, por exemplo, foi realizada de duas formas: as afirmações eram propostas aos entrevistados tanto face a face quanto por telefone. Este procedimento pode causar ruídos, tanto por pudor de se dizer o que realmente pensa quanto pela possibilidade de busca de empatia por parte dos entrevistadores.
O desgosto em relação aos partidos de oposição pode dizer respeito a um entendimento de que a oposição opera de modo contundente na direção de somente apresentar os lados negativos? As opiniões sobre esta afirmação, em nosso país, não estariam remetidas a uma assimilação de que a oposição somente se coloque de modo pessimista sobre as tentativas de se encaminhar soluções para os problemas nacionais? E, em se tratando de uma pesquisa realizada entre maio e setembro de 2019, pode ser que ainda repercuta o recall dos governos de esquerda que, no Brasil, marcaram presença por 14 anos e, entre altos e baixos, estavam no poder entre dois marcos, um dos maiores PIBs que já alcançamos e a maior recessão da história da república. Esta experiência, somada às ações da operação Lava Jato e da prisão do ex-presidente Lula – na época –, podem ter produzido algum efeito nas respostas proferidas. É bom que se perceba que um dado retirado do contexto pode não nos mobilizar na direção do julgamento mais direto de que haja ou não descrédito em relação à democracia, mas sim a sinalização da necessidade de se buscar mais informações. Além disso, a própria afirmação, quando posta numa entrevista, pode indicar falsos dilemas e os resultados não necessariamente devem nos conduzir às interpretações mais literais.
Uma questão que pode ser colocada é a seguinte: poderia um governo de esquerda ter contribuído para que a democracia representativa fosse colocada em risco?
Imagem: Politics in an Oyster House (Richard Caton Woodville, 1848, Walters Art Museum)
