Agradecemos à Liberty Fund, editora de Law and Liberty, por autorizar a publicação deste artigo.
Tradução: Alexandre Nogueira Souza | Revisão: Luiz Bueno e Flávia Sarinho | © Labô
Texto original em lawliberty.org (publicado em 3/8/2020)
Seria muito fácil definir o filósofo britânico Michael Oakeshott (1901-1990) simplesmente como um pensador conservador. No entanto, isso é geralmente o que tem sido feito. Qualquer tipo de descrição, especialmente aquelas que envolvem uma divisão sistemática entre “liberal” e “conservador”, estão fadadas a limitar nossa abertura para entender o pensamento de Oakeshott. Ele é um pensador matizado que considera as vertentes que conectam os campos da política e da ética à metafísica.
Nos Estados Unidos, o pensamento oakeshottiano foi recebido de diversas maneiras. William F. Buckley Jr. apreciou e concordou com grande parte da filosofia de Oakeshott, principalmente sobre a noção de conservadorismo como uma disposição, e não uma ideologia a ser aplicada. Outros, como Irving Kriston, consideraram a filosofia de Oakeshott como algo “irremediavelmente secular” e incompatível com a tradição judaico-cristã. Alguns podem achar o estilo filosófico de Oakeshott muito opaco ou, simplesmente, muito britânico para o gosto americano. E outros ainda dizem que sua política de conversação carece de importância prática.
Uma edição expandida do livro Rationalism in Politics and Other Essays, famoso e importante trabalho de Oakeshott, publicada pelo Liberty Fund em 1991, oferece aos leitores uma maneira mais profunda de olhar para os esforços filosóficos de Oakeshott, mantendo o texto original e adicionando trabalhos inéditos à obra. Oakeshott considerava todas as suas obras filosóficas uma série de ensaios relacionados entre si. Como Timothy Fuller escreveu em uma excelente introdução para essa edição: “Oakeshott, assim como Montaigne, filósofo que inspirou o estilo da obra Rationalism in Politics and Other Essays, não tenta subjugar a experiência em um esquema intelectual. Ele “ensaia” para entender a si próprio em relação às circunstâncias de seu tempo, tal como as entende, convidando os seus leitores a responderem a partir das próprias reflexões em uma conversa.”
Essa é uma definição crucial apresentada por Fuller porque captura o espírito de Michael Oakeshott como filósofo – um homem sempre interessado em desvendar os enigmas da condição humana a partir do diálogo e da conversação. Na verdade, essa noção de diálogo e discurso está, em muitos aspectos, no centro de todas as suas obras, mas se encontra especialmente em Rationalism in Politics.
O Homem Racionalista
Oakeshott é um filósofo que entende e considera seriamente a primazia da metafísica. Essa é uma das razões pelas quais seus insights sobre política e filosofia política são originais e valiosos. Sem levar em consideração a constituição metafísica dos seres humanos e do mundo que os cerca, a compreensão da vida política será difícil e incompleta.
Para Oakeshott, a vida é composta por modos de ser e experiências individuais. Cada modo de ser, seja intelectual ou prático, trabalha em direção a algo em uma esfera particular de existências. Mas isso não significa que sejamos apenas um monte de “modos” girando ao redor, sem relação uns com os outros, livres de responsabilidade e das consequências de nossas escolhas, sejam elas grandes ou pequenas. Ao contrário, as esferas que são compostas de experiência e realidade estão em constante diálogo. Como Oakeshott escreve em Experience and Its Modes, “… nenhuma separação é possível entre a experiência e a realidade. A realidade nada mais é do que experiência, o mundo da experiência como um todo coerente. Tudo é real, desde que não o consideremos mais ou menos do que é. Nada é real, exceto o mundo da experiência singular e completa. Portanto, a realidade é um mundo, um mundo de ideias.”
A última parte dessa passagem é crucial, uma vez que Oakeshott conecta uma filosofia do que podemos chamar de “metafísica experimental” ao fato de que nossa sociedade “funciona” com base em ideias. Enquanto, em Experience and Its Modes,vemos investigações acercada variedade de experiências e conhecimentos que estão concentrados nas explorações metafísicas, em Rationalism in Politics and Other Essays,testemunhamos um interessante desenvolvimento no pensamento de Oakeshott. Em diversos aspectos, esse desenvolvimento é uma espécie de continuação daquilo que o autor realizou na obra Experience and Its Modes, que se concentra no modo como pensamos e julgamos. Nesse caso, o “modo” possui uma conotação ontológica, e Oakeshott define os “modos de ser” como ideias do mundo e suas representações no pensamento e na experiência.
Ele separa a experiência humana em três modos: história, ciência e prática. Nesse esforço filosófico, que pode ser melhor descrito como “epistemologia metafísica”, Oakeshott apresenta os três modos de ser, mesmo separados, comunicam-se constantemente uns com os outros, ligando o ideal teórico de um modo específico com o da prática. Em outras palavras, os modos não são meros construtos filosóficos, mas estão firmemente conectados à realidade.
Em Rationalism in Politics and Other Essays, Oakeshott investigou profundamente sobre o que os modos de ser podem trazer para a nossa compreensão da política. Os modos, agora, são vistos como “vozes”, e essa “epistemologia metafísica” que vimos em Experience and Its Modes se torna “política metafísica”, na qual as diversas vozes se encontram em uma conversação entre si. O livro não é tanto sobre a aplicação crua da metafísica à política, mas sobre um diálogo entre o pensamento e as personalidades políticas que são criadas a partir do pensamento e da deliberação.
Oakeshott critica o homem puramente racionalista. O racionalista só olha para um modo de ser buscando uma resposta e, de muitas formas, é a ssim que a ideologia passa a existir – daí o grande perigo do pensamento pautado estritamente no racionalismo. Oakeshott esclarece que “Um Racionalista sustenta que o único elemento de conhecimento envolvido em qualquer atividade humana é o conhecimento técnico, enquanto aquilo que chamei de conhecimento prático é apenas uma espécie de ignorância, a qual seria insignificante se não fosse positivamente prejudicial. A soberania da ‘razão’, para o Racionalista, significa a soberania da técnica.”
Nessa configuração pseudo-intelectual, não existe a possibilidade de um pensamento holístico. Um racionalista não é capaz de imaginar ou rejeita a imaginação. Os ofensores mais reconhecidos de uma vida sem imaginação são os defensores da ideologia. No decorrer do livro, esse é um dos argumentos subjacentes aos quais Oakeshott sempre volta. Para ele, a questão mais significativa é como um ser humano pode permanecer um indivíduo livre em meio à tirania e à opressão, que se manifestam em muitas formas políticas e sociais.
De acordo com Oakeshott, o racionalista favorece uma “soberania da técnica” porque:
… a superioridade de uma ideologia sobre uma tradição de pensamento reside em sua aparência de ser autocontida. Pode ser melhor ensinada às mentes vazias; e se for para ser ensinada a alguém que já acredita em algo, o primeiro passo do professor deve ser de administrar um expurgo… para estabelecer seu alicerce sobre a rocha inabalável da ignorância absoluta. Resumidamente, o conhecimento técnico aparenta ser a única forma de conhecimento que satisfaz o padrão de certeza escolhido pelo Racionalista.
Oakeshott oferece uma descrição perfeita sobre a maneira como uma doutrinação começa e como ela poderia facilmente terminar em totalitarismo. Ele afirma que o problema da certeza baseada inteiramente no conhecimento técnico é, de fato, “uma ilusão”, e dá ao destinatário desse tipo de conhecimento uma aparência de verdade. A noção de certeza absoluta também nega a necessidade ou a importância do diálogo e do discurso, que, na concepção de Oakeshott, é a base para o florescimento da sociedade. A ideologia somente tem poder total quando finge ter respostas completas e definitivas para as questões existenciais perenes e indescritíveis da vida humana.
O Empreendimento de Ser Político
O livro Rationalism in Politics não se preocupa apenas com o pensamento, mas, como o título indica, com o seu impacto na “conduta da vida política”. Para Oakeshott, não há absolutamente nenhuma dúvida de que “a disposição racionalista da mente” se infiltrou completamente na esfera política pública da vida. Este modo de pensamento técnico alterou o comportamento humano, que “deu lugar a ideologias”. Atualmente, vemos a ideologia realizando suas maquinações sob o pretexto da ciência. As pessoas são incapazes ou não desejam abandonar o modo obsessivo de pensamento repetitivo, que nada mais é do que uma mentira ideológica destinada a moldar a opinião pública a fim de buscar e alcançar um efeito totalitário. Muitos de nossos líderes e a maior parte da mídia são inteiramente cúmplices pelo fato de trazer o modo de ser pseudocientífico com a finalidade de alterar a realidade. Oakeshott ficaria horrorizado com a revelação de poderes totalitários nos Estados Unidos.
Esse tipo de política[1] não apoia a noção de um indivíduo vivendo em relação à sua comunidade e vice-versa. Como Oakeshott escreve, esse tipo de política se orgulha de ser “autossuficiente” e não faz pelo ser humano nada além de torná-lo uma ilha em si mesmo. Na verdade, Oakeshott aponta corretamente que a política racionalista nos diz que, para participarmos na esfera pública da política, temos que seguir uma doutrina particular[2], e, se não tivermos uma no momento em que tentarmos nos engajar em um discurso, pareceremos “frívolos ou até mesmo de má reputação”. Isso resume perfeitamente nossa trágica situação de cacofonia ideológica: todos têm uma opinião, mas ela é inteiramente baseada em uma estratégia única e fechada que, inevitavelmente, leva a um beco sem saída do discurso e da vida política. Uma doutrina imóvel da ideologia mata o poder de um cidadão.
As políticas racionalistas enfraquecem o discurso autêntico e “são políticas da necessidade sentida, e esta necessidade sentida não é qualificada por um conhecimento genuíno e concreto dos interesses permanentes e da direção do movimento de uma sociedade, mas interpretadas pela ‘razão’ e satisfeitas de acordo com a técnica de uma ideologia: elas são as políticas de livro”. Nos dias de hoje, podemos chamar isso de cientificismo ou algo semelhante, porém a afirmação de Oakeshott continua correta e verdadeira: qualquer pessoa pode interpretar e invocar a razão, pregando hipocritamente “uma ideologia de altruísmo” a fim de obter poder.
William F. Buckley Jr, ao comentar sobre a noção do racional e do irracional em uma entrevista para a Revista Playboy,de 1970, observou astutamente que “Oakeshott fez uma demonstração definitiva de que o racionalismo na política – que pode ser definido como uma tentativa de fazer política da forma como o corvo voa[3] – é o tipo de ação que leva quase sempre, e necessariamente, à tirania. Oakeshott (e, claro, Buckley) compreenderam o grave perigo que corremos quando a ascensão de um conhecimento técnico e unidimensional sobre qualquer aspecto da vida se torna um substituto para a soberania individual. Quando isso ocorre, nossas vidas estão nas mãos dos chamados especialistas – e vemos isso claramente hoje, de forma mais evidente na incursão forçada de especialistas em saúde pública na vida privada. Um cidadão, que por definição tem voz, é silenciado por um especialista que monopoliza o discurso público, assim como o da política pública. Qual é então o significado de cidadania se a liberdade de um cidadão é desconsiderada por palavras vagas de “ciência”?
O Discurso Correto
Até o presente momento, vimos o que pode acontecer quando o discurso político é distorcido. Uma das partes interessantes dessa edição de Rationalism in Politics é a inclusão de um ensaio denominado “Political Discourse”, que nunca havia sido publicado. Para lidar com a política, devemos entender qual é a sua linguagem e se o discurso em que estamos engajados inclui a totalidade de uma pessoa, ou se as pessoas, assim como as ideias, estão sendo tratadas como meras abstrações.
Há também a questão da linguagem e a maneira como nos expressamos e tentamos nos comunicar uns com os outros. Oakeshott nunca toma a linguagem como certa e, ao tratar de política, ele discorre que “o discurso político inclui uma grande variedade de vozes de tipos distintos” e que ele está se limitando ao que chama de “discurso argumentativo, que pretende revelar (e não ocultar) a deliberação sobre a resposta a situações políticas. Em outras palavras, nós deliberamos, julgamos, pensamos e chegamos a conclusões apropriadas. Isso contrasta, em muito, com a noção apresentada anteriormente, da obsessão com a “doutrina” que cada pessoa deve “vestir” e deixar bem clara ao comunicar ideias.
Todos os discursos políticos são concebidos para persuadir, e isso pode ser visto de maneira notável nas obras de Aristóteles (um dos exemplos de discurso para Oakeshott). Esses discursos também são concebidos para provar “correção” ou “incorreção”, mas com que finalidade? De acordo com Oakeshott, essa questão foi, em muitos aspectos, o que levou Karl Marx a declarar “o fim do discurso político ideológico”. Oakeshott é um leitor bastante generoso de Marx e mostra um grau incrível de prudência intelectual ao abordar os argumentos de Marx de maneira lógica. Certamente, essa não é uma tarefa fácil, pois a doutrina marxista tem sido a causa de um grande mal.
Na concepção de Oakeshott, “Marx entendeu ter proclamado o fim do discurso político autônomo e sua substituição por um discurso regido por um vocabulário de crenças políticas validadas “cientificamente”. Isso só leva à noção de uma especialização elitista. Mas quem, de fato, tem o direito de determinar o que é “validado cientificamente”, se o ponto principal desse tipo de discurso persuasivo é “acabar com o próprio discurso”? Acabar com o discurso significa efetivamente acabar com o pensamento, o julgamento, a deliberação e, em última instância, tornar-se escravizado pela tirania da correção e incorreção ilusórias.
Apesar da insistência de Marx no racionalismo e no fim do discurso “ideológico”, suas análises acabam reduzindo os seres humanos a meras construções e abstrações. Oakeshott afirma que “Marx tinha noções muito nebulosas” sobre as expressões científicas. Ademais, Oakeshott argumenta corretamente que Marx e seus seguidores eram culpados de “gnosticismo”, o que pode explicar um domínio pseudo-espiritual que a ideologia marxista ainda exerce sobre as pessoas.
Uma Polifonia de Vozes
Ao longo de seus escritos, Oakeshott enfatizou a importância da variedade de vozes no discurso intelectual e na sociedade em geral, pois são as múltiplas vozes que permitem o florescimento da comunidade. No texto “The Voice of Poetry in the Conversation of Mankind”, Oakeshott observa que quando uma conversa inclui apenas duas vozes, sendo estas “a voz da atividade prática e a voz da ciência”, ela está fadada a produzir resultados medíocres, sem falar que a atividade em si trabalha com o princípio da exclusividade. Se uma ou duas vozes reivindicam o espaço que deveria ser aberto a todos, esse espaço irá, “com a passagem do tempo”, assumir “a aparência de virtude”. Quanto mais uma voz é ouvida, menor é a possibilidade dela ser criticada até que se torne parte de todo um cenário político, indistinguível da verdade. Na realidade, a verdade desaparecerá em segundo plano.
Oakeshott descreve que “Uma voz excluída pode voar contra o vento, mas fará isso correndo o risco de transformar a conversa em disputa. Ou essa voz pode ser ouvida imitando as vozes dos monopolistas; mas será apenas uma audiência para uma declaração falsa”. Ser excluído da conversa que ocorre em espaço público não tem um efeito apenas para a pessoa excluída, mas também sobre a noção mais ampla de liberdade de expressão. Se a liberdade de expressão de repente se tornar prerrogativa exclusiva da elite ideológica autointitulada e autoimposta, então certamente entramos em um estágio de tirania. Para Oakeshott, a liberdade é algo inerente a todo ser humano, e a tirania apresenta uma ilusão de uma existência. Ainda que, ao longo do livro, ele nos avise sobre os perigos da tirania, Oakeshott não é um filósofo que vive na escuridão. Em vez disso, em Rationalism in Politics, ele demonstra claramente ao leitor qual a diferença entre uma pessoa livre e um escravo da ideologia. Ele sempre olha em direção ao florescimento da sociedade, ao invés de revolver-se nos modos malignos e torpes e de muitos tiranos ideolólogicos e seus súditos voluntários. Em todas as obras de Oakeshott, mas especialmente nos ensaios dessa coleção, há sempre um sentido de esperança do filósofo. Diferentemente de vários filósofos, que falsamente reivindicaram esse título graças ao uso excessivo e indevido da razão, Oakeshott permanece humilde diante do contínuo desvendar das possibilidades humanas em direção ao bem.
[1] Política caracterizada pelo racionalismo atrelado à ideologização e ao império da tecnocracia. (N. do T.)
[2] Uma ideologia. (N. do T.)
[3] Voo em linha reta. (N. do T.)
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