Enquanto Caetano Veloso cantava “Será que nunca faremos senão confirmar/A incompetência da América católica/Que sempre precisará de ridículos tiranos?“, o Brasil se preparava para mais um ciclo de democracia. A ausência ou a presença da democracia, com melhores ou piores instituições democráticas, nunca desbancou aquele que parece ser um traço perene de nossa história, o autoritarismo. Um clichê psicológico diz que “o que não se compreende, se repete”. A repetição do ímpeto autoritário pode ser relacionada com as vicissitudes do processo de amadurecimento. Tal relação, caso não seja abusiva, permite (antes que a moralidade nos obrigue a dizer que tal traço deva ser extirpado) atribuir função ao nosso autoritarismo tupiniquim: proteger os imaturos quando expostos ao outro (enquanto alteridade). Proteger de quê? Da angústia de sentir que o fiozinho de identidade homeostática corre risco de se fragmentar no encontro com as ambiguidades e com os paradoxos do mundo.
Repetição
O mito é uma verdade que se desdobra sempre ela mesma, apesar dos diferentes invólucros que assume. No abrangente estudo que realizou sobre Espinosa, Marilena Chaui disse que
Os efeitos, sejam quais forem, em cada circunstância nova e diversa, indicam e exprimem a presença total da mesma causa agindo em todos eles de maneiras variadas, desde a fundação. Em outras palavras, os efeitos não se encontram potencialmente contidos na causa, aguardando a maturação de sua vez e sua hora, mas a cada nova circunstância, efeitos novos revelam que a mesma causa os produz. (1999, p. 85)
Cada formação histórica singular é um conatus – a “perseveração na existência e afirmação do desejo” (LEME, 2013) – que “se manifesta em seus usos, costumes, instituições, leis e relações com forças externas e internas, determinados pela causa eficiente imanente singular que a faz existir na duração” (CHAUI, 1999, p. 85); ideia da qual decorre, espero enganoso, o incômodo e indigesto dístico: por detrás das mudanças aparentes, tudo segue igual ao que sempre foi. Não há remédio, conserto, revolta ou revolução, a menos que estivessem lá presentes à formação inicial.
A inquietante mescla de novidade com mesmidade, em que o novo expressa sempre a mesma causa, convida a que se inventem hipóteses sobre a causa Brasil. O historiador profissional vai dizer que é quimera de leitor amador ou supersticioso, como quem lê nas coincidências da formação do céu, do nascituro a escrita de seu destino. Contudo, a ideia de que a mesma causa esteja presente nos efeitos variados e novos coaduna com a sensação do provecto quando, após rápida olhadela nos folhetins político, diz “já vi isso antes”, desmentindo a certeza jovem de que seu ato político seja, de fato, revolucionário.
Como não enxergar nos debates atuais sobre liberdade de expressão, como quem segue uma trilha feita de cascas de pão, as mesmas questões discutidas em diversos períodos de nosso passado republicano? Consideremos 1937. Ainda que as diferenças históricas, personagens e acontecimentos não sejam os mesmos, nos induzindo a errarmos o caminho de volta, como erraram João e Maria, façamos de conta que os pássaros nunca comeram as cascas de pão e consideremos que os efeitos diversos implicam a presença da mesma causa, e admitamos que não é de hoje que a liberdade de expressão é um problema nacional.
Com a ajuda dos argumentos ofertados pelas ações integralistas e comunistas, a ditadura Vargas, encontrou os chifres nas cabeças dos cavalos discordantes, ainda que poucos se atrevessem a sê-los. O historiador Marco Antônio Villa escreveu sobre o período:
“A censura foi total. No entanto, segundo a tradição nacional, toda ação repressiva era legal, constitucional […]. Um caso exemplar ocorreu em Fortaleza, Ceará. Como era comum durante a guerra, foi desenvolvida uma campanha por civis para arrecadar metais que seriam doados às Forças Armadas. O material foi recolhido numa praça central da capital cearense. No último dia da campanha, os organizadores aproveitaram para discursar e louvar o esforço de guerra dos Aliados. Contudo, um major assistiu à cerimônia, mas não gostou dos discursos. Considerou-os ‘esquerdistas’, e escreveu uma denúncia para TSN. Quatro oradores foram detidos, processados e condenados, um deles, a sete anos de prisão e os outros, de três a cinco anos – por simples discurso” (2011, p. 163-169).
Que uma autoridade, constituída ou não, desgoste de uma letra, acento ou vírgula enunciadas de modo desajeitado por algum inepto, e transforme seu desagrado em caso de polícia, o que se desfralda aos atônitos olhos incautos, menos um déjà vu senão a imanência da mesma causa?
Não continuam, ainda hoje, os Camisas-Verdes gritando “anauê”? A diferença é que o fazem nas redes sociais. Emulações de Coluna Prestes ainda não nos assombra como dantes? Quantos não são os Franciscos Campos a cassar palavras descuidadas como quem nelas vê risco à ordem moral, política e social?
Da Polaca[1] para cá, poucos foram os momentos em que nos foi possível dizer o que nos viesse à mente, as barbaridades mais ordinárias, politicamente incorretas e mal-educadas. Mais do que a tendência para calar a dissidência, o que seguiu seu curso por baixo da corrente das mudanças foi a capciosa sabedoria segundo a qual qualquer processo autoritário começa censurando os “boca-sujas”. Vargas aproveitou-se das aventuras dos Galinhas-Verdes e das investidas comunistas para decretar que a única autoridade era o Executivo. Caso alguém discordasse, o TSN (Tribunal de Segurança Nacional) estava logo ali para julgar os heréticos e os revoltosos. Não é de hoje que jornalistas profissionais alegam riscos à livre expressão. Recentemente, uma controvérsia envolvendo a fixação de tese por parte do Supremo (Tema nº 995) incutiu o receio na classe de que suas perguntas ao entrevistado, para evitar demanda judicial, deveriam se restringir ao trivial: “Deputado, qual seu hobby favorito?”. O povaréu também não se sente muito à vontade. Madeleine Lacsko (2023) apresentou os resultados de uma pesquisa sobre autocensura, tanto no mundo “físico” quanto na virtualidade das redes. Resultado: gato escaldado tem medo de água fria. Em números: 3 em cada 4 pessoas preferem se calar a se prejudicar.
A tal da liberdade de expressão parece, ao menos no Brasil, tão válida quanto as compras e as vendas de imóveis feitas no tabuleiro do lúdico Banco Imobiliário.
Um conatus social formado com a exclusão da liberdade de expressão, como desdobramento de seu autoritarismo congênito, poderia, porventura, valorizar tal liberdade em sentido pleno, e não da boca-pra-fora?
Como diz a filósofa, se há remédio ou conserto, ele deve constar do conatus inicial. Ou por outra, o autoritarismo é causa ou efeito?
A ojeriza a uma liberdade de expressão que seja limitada aos males que venha causar, e não pelo exercício autoritário do poder, amplamente aceito, deve-se, supomos, à imaturidade que tolera cada vez menos a alteridade, que é, por sua vez, a base para a produção discursiva diversa, individual, pessoal e, por isso, responsável.
As restrições à liberdade de expressão, menos que a presença de um matusalênico autoritarismo incrustrado em nossas viseiras, é nosso desconforto com a alteridade. Não recusamos a ideia do outro, recusamos ao outro. O autoritarismo é o modo de laçar esse touro pelo chifre, domar o medo da diversidade, medo de se misturar com o outro, caso uma linha limítrofe forte não seja traçada. Medo de que um sobejo hífen se inscreva no lugar da lacuna entre o eu e o outro. Corriqueiramente, na ‘mídia’, lemos e ouvimos, a propósito das análises sobre temas sociopolíticos atuais, o termo ‘imaturidade’ adjetivando certos comportamentos considerados inadequados. O que não costumamos ver é o uso do termo de modo substantivo. Não se costuma pesquisar, por ex., as relações entre liberdade de expressão, autoritarismo e ofertas de condições para que bons cuidados sejam dispensados aos infantes, base daquilo que Winnicott (1999; 2022) considera maturidade, para dar ao termo a substancialidade requerida para compreensão da realidade. Em seu lugar, nosso moralismo decidiu que liberdade de expressão é um pecado a ser corrigido com o peso da Lei, tanto aquela do Estado de Direito quanto aquela dos justiçamentos de internet. Silenciar os malfalantes e legislar sobre o sentido das palavras, checando suas intenções mais escondidas é homeopatia de censor, que determina a semântica porque se sente o dono dos referentes para os signos linguísticos – Chaplin chutando o globo.
Desse modo, poucos são os estudos sobre o elemento imaturo subjazendo ao autoritarismo, à liberdade de expressão e à imaturidade pessoal. Seminal é o trabalho de C. Lasch (1983) sobre o narcisismo da cultura americana, em que a política é apresentada como assunto absolutamente privado, com fins privados, à deriva de qualquer consciência coletiva porque o trabalho da consciência é se ajustar, a partir da política, às intempéries do corpo. Diz o autor que “a política radical preencheu vidas vazias, atribuindo-lhes propósito e significado” (p. 27). A militante de esquerda Susan Stern, membro do grupo Weatherman[2], registrou em sua biografia os efeitos integrativos que a ação política produzia em seu corpo:
Esta foi minha primeira ação de rua e eu estava nervosa. A velocidade me fez estremecer e, enquanto Klonsky e eu atravessávamos o parque lotado, cada barulho, cada movimento me fazia pular. Mas me senti bem. Podia sentir meu corpo flexível, forte e magro, e pronto para correr quilômetros, e minhas pernas movendo-se com segurança e rapidez sob mim, e o sol quente ficando pálido à medida que a noite chegava, esfriando meu suor e espalhando meu perfume em meu nariz. Eu estava pronta para me revoltar. E meu sentimento estava circulando por milhares de outras pessoas jovens e fortes, que, rindo e cantando, estavam ganhando impulso para a batida cinética pelo Chicago Loop (STERN, 1975, p. 23. GRIFOS MEUS).
Lasch notou o surgimento da política como medicina. A observação de que Susan Stern “sentia necessidade de estabelecer uma identidade, não de mergulhar sua identidade em uma causa mais ampla” (p. 28), vai ao encontro daquilo que os clínicos observam desde os anos 50 do século passado, quando se notou uma alteração na apresentação das queixas dos pacientes: “estamos lidando com indivíduos que nem mesmo se constituíram: buscam existir para que então possam, quem sabe, vir a ter algum desejo” (SAFRA, 2005, p. 13).
A coincidência entre a percepção dos clínicos e a astuta observação de Lasch parece indicar a aparição de um fenômeno curioso, o da política medicinal. A aceitação desse fenômeno, e sua relativa compreensão, pode dar alguma pista para o entendimento de qual seja a função do autoritarismo recorrente em nossa sociedade.
Política ortopédica
Não basta indicar a ignorância, o fanatismo ou a massificação e o identitarismo presentes no modo como as pessoas se relacionam com a política. Adjetivá-las de imaturas pode ser arguto, mas não permite afirmar em que consiste a tal imaturidade nem se ela é causa ou se é efeito de outra coisa.
Certa vez, um paciente grave me disse que seu reincidente uso de álcool e drogas se devia ao fator medicinal presente nessas substâncias – para ele, nunca adequadamente suprido por ansiolíticos, antidepressivos e antipsicóticos dos quais era useiro e vezeiro durante suas internações. Em que consistia a cura contida e prometida pelos “fármacos” alternativos que ele fazia uso? Na capacidade de lhe deixar em companhia de si mesmo. Durante suas atividades produtivas, curto período do dia em que não estava “chapado”, sua experiência era a de quem não vivia dentro do próprio corpo e, por lhe parecer o mundo externo absolutamente hostil, dele se defendia com unhas e dentes. O álcool e as drogas funcionavam para essa pessoa como “medicação”. A política pode ser “medicinal” quando serve para devolver, ainda que ilusoriamente, algum domínio sobre o corpo e a alma.
Winnicott (1963) falou sobre as angústias impensáveis (agonias primitivas), como aquela sensação que gruda em certas pessoas, acompanhando-as ao longo da vida, de que vão cair para sempre ou de que os seus corpos estão se fragmentando. São defesas desenvolvidas no início da vida, quando a condição inicial de todos os nascituros é a dependência absoluta do outro humano que nos recebe quando chegamos ao mundo. Somos, nesse começo, um-com-o-outro. A dependência do filhote humano a seu cuidador é absoluta, tanto que não é possível pensar em um bebê sem a sua mãe: “a unidade é a dupla mãe-bebê, sendo que a mãe é sentida pelo lactente como parte dela, ou seja, como objeto subjetivo” (DIAS, 2014, n.p.). No âmbito da dependência absoluta, não há alteridade. A alteridade é uma conquista gradual dependente da qualidade ambiental ofertada no início, pois o bebê “está experimentando a continuidade da existência, e adquirindo à sua maneira e em seu passo uma realidade psíquica pessoal e um esquema corporal pessoal” (WINNICOTT, 2022, n.p.). A constituição da realidade pessoal e do esquema corporal pessoal são conquistados com apoio do outro sem que o bebê saiba dessa alteridade, da sua própria e do ambiente que dele se encarrega. O bebê não sabe da realidade da mãe, nem de sua própria realidade. O bebê, antes de conceber o que é o seu ‘eu’ e aquilo que a ele não é idêntico, deve poder constituir a ilusão de que o mundo e os objetos de que necessita são por ele criados na medida de suas necessidades – o que só acontece quando há boa parceria com o outro cuidador, quando é capaz de alternar presença (para ofertar o objeto que bebê precisa criar) com ausência (ausência que empurra o bebê para criação). Somente após a gradual e sustentada travessia desse estádio, é que pode ocorrer o fenômeno da desilusão ou da aceitação de realidades ‘não-eu’. A alternância entre ausência e presença, sendo sustentada pelo outro dentro da temporalidade suportada pelo bebê, possibilita a passagem da ilusão para desilusão. Viver relações com o outro enquanto alteridade depende do estabelecimento da dialética presença-ausência para que o ‘eu’ não se perca no outro. Inclusive, as futuras identificações dependem do prévio estabelecimento do self pessoal. Antes de dizer ‘me identifico com’, é preciso ser; é preciso poder dizer ‘eu sou’.
Byung-Chul Han disse que, atualmente, desistimos do outro enquanto alteridade, resultando numa forma de política (e de economia) “que é cada vez mais retirada do outro e direcionada ao ego” (2002, n.p.).
A política se torna medicinal quando prescrita para os males do ‘eu sou’. Quando identidades são buscadas (às vezes freneticamente) para dar estofo ao vazio do ‘eu’, a política é ortopedia da alma. Quando, para ter experiência de integração psicossomática (corpo e psique), a ação política nega a realidade (lugar das ambiguidades e dos paradoxos), a política é ortopedia contra a angústia do corpo fragmentado, evitando o medo da desintegração. Como o que acontecia ao meu antigo paciente em relação ao uso de álcool e drogas, a política devolve o sentido de ser inteiro, ainda que seja uma sensação evanescente, não duradoura, dependente dos atos políticos realizados e do festim triunfalista grupal. A política ortopédica tem ocupado essa função de dar integridade ao corpo fragmentado. O correlato nefasto é o repisado adiamento do reconhecimento da alteridade do outro. Gilberto Safra diz que nosso self pode ser comunicado ao outro simbolicamente. Quando ocorre a comunicação verdadeira, entre um emissor criativo e um receptor atento e dedicado, temos o fenômeno estético, que produz a expansão e o enriquecimento do self. Quando, por outro lado, o encontro é falho, o emissor, padecendo a tentativa de comunicar, interrompe a comunicação e congela o seu desenvolvimento para evitar a destruição do self. Suas defesas contra a fragmentação corporal e a desintegração podem incluir o agarrar-se a algum objeto, chamado objeto-fetiche ou objeto-autístico. A política pode se inscrever aí nesse lugar de objeto-fetiche ou objeto-autístico quando funciona ortopedicamente contra os medos impensáveis da fragmentação e da desintegração:
“uma imagem ou uma forma sensorial presentificada por uma determinada criança pode ser simplesmente um elemento com a função de dar integridade a um corpo fragmentado, nesse caso a forma é apenas campo sensorial sem presença do outro, não há aqui fenômeno estético. Essa é uma perspectiva importante no estudo dos objetos-fetiche e dos objetos autísticos” (SAFRA, 2005, p. 28).
O sentido da observação Lasch de que a militante Susan Stern “sentia necessidade de estabelecer uma identidade, não de mergulhar sua identidade em uma causa mais ampla” (p. 28), está em que a política, como objeto-fetiche, cumpre funções de estabilização psicossomática (homeostase) visando estabelecer defesas contra agonias impensáveis, como angústias de desintegração ou fragmentação corporal.
Função do autoritarismo
A liberdade de expressão não é, somente, signo de um ordenamento social autoritário desde o berço, mas da dificuldade para que uma pessoa acesse, sem riscos subjetivos, a diferença do outro enquanto ‘não-eu’. Tanto que a sensação comum aos falantes de hoje é a de que a restrição à liberdade de expressão não se exerce sobre uma ideia, mas sobre a incômoda manifestação da alteridade, que, por si só, é sentida como insuportável para um número cada vez maior de pessoas.
A política como prótese ou ortopedia, enquanto meio de evitar a fragmentação de um si-mesmo incipiente e imaturo, depende de que a alteridade do outro (cujas marcas são de intrusão) não seja percebida.
Quando se clama por restrição ou mesmo pela abolição da liberdade de expressão (do outro), mais que zelo democrático, se pede proteção. Proteção para quem, ainda estabelecendo seu mundo interno, não pode se haver com o outro ‘não-eu’.
A liberdade de expressão começa no berço, nas condições ambientais sustentadoras das integrações pessoais que por sua vez são as bases da capacidade de se acessar a realidade compartilhada, lugar princeps da alteridade. Na ausência dessas condições ambientais, o outro é infernal.
Se a repetição da restrição à liberdade é mesmo um traço de nossa formação histórica, talvez ela tenha se impregnado em nosso contrato social inicial, em nosso conatus primordial como prescrição médica ortopédica. A esperança é que tal situação não seja a única expressão da ação da mesma causa imanente.
Referências
CHAUI, M. Nervura do Real – imanência e liberdade em Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
DIAS, Elsa de Oliveira. A Teoria do Amadurecimento de D. W. Winnicott. São Paulo: DW Editorial, 2014. Livro eletrônico (E-Book).
HAN, B. A Expulsão do Outro: sociedade, percepção e comunicação hoje. Rio de Janeiro: Vozes, 2022. Livro eletrônico (E-Book).
LASCH, C. A Cultura do Narcisismo – a vida Americana numa Era de esperanças em declínio. Rio de Janeiro: Imago, 1983.
LEME, A. P. SPINOZA: O CONATUS E A LIBERDADE HUMANA. Cadernos Espinosanos, [S. l.], v. 1, n. 28, p. 109-128, 2013. DOI: 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2013.81262. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/81262. Acesso em: 23 jan. 2024.
LOGAREZZI, B.; TAMASAUSKAS, I. O Perigo Aberto Pelo STF na Responsabilização de Veículos de Comunicação, 2023. Disponível em O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicação (conjur.com.br). Acesso em 29/01/2023.
MEDEIROS, Clarissa; AIELLO-VAISBERG, Tania Maria José. Reflexões sobre holding e sustentação como gestos psicoterapêuticos. Psicol. clin., Rio de Janeiro , v. 26, n. 2, p. 49-62, dez, 2014. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652014000200004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 03 mar. 2024.
SAFRA, G. A Face Estética do Self: teoria e clínica. São Paulo: Unimarco, 2005.
SOARES SANTOS, E. Apontamentos sobre as angústias impensáveis em Winnicott. Revista de Filosofia Aurora, [S. l.], v. 23, n. 33, p. 475–492, 2011. DOI: 10.7213/rfa.v23i33.1582. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/aurora/article/view/1582. Acesso em: 3 mar. 2024.
SOUSA, R. F. A Nova Esquerda americana: De Port Huron aos Weatherman (1960-1969) Rio de Janeiro: FGV, 2009.
STERN, S. With the Weathermen: the personal journal of a revolutionary woman. New York: Doubleday, 1975.
VILLA, M. A. A História das Constituições Brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011.
WINNICOTT, D.W. Natureza Humana. Rio de Janeiro: Imago, 1999.
________________. Processos de Amadurecimento e Ambiente Facilitador: estudos sobre a teoria do desenvolvimento emocional. São Paulo: UBU, 2022.
Vídeos
LACSKO, M. Liberdade de Expressão, 2023. Disponível em Liberdade de expressão – Narrativas Especial 2024 com Madeleine Lacsko (youtube.com). Acesso em 29/01/2023.
WACK, W. A Liberdade de Expressão está em Xeque?, 2023. Disponível em WW-Edição de domingo. A liberdade de expressão está em xeque? – 17/12/2023 – YouTube. Acesso em 29/01/2023.
Música
PODRES Poderes. Intérprete: Caetano Veloso. Compositor: C. Veloso. In: Velô. Intérprete: Caetano Veloso. São Paulo: Phillps, 1984. 1 disco vinil, lado A, faixa 1 (4:19 min).
[1] Por ter servido a Constituição polonesa, promulgada em 23 de abril de 1935, de parâmetro para nossa Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937, nossa Carta recebeu o apodo de “Polaca”. (Fonte: Senado Federal. Disponível em https://encurtador.com.br/asL03. Acesso 26/02/2023.
[2] Segundo Sousa (2009), os Weathermen formavam uma facção da SDS (Students for a Democratic Society, principal organização estudantil nos Estados Unidos na década de 1960) “que se dedicou a uma pequena luta armada desastrosa por alguns anos, até eles serem esmagados pela polícia”.
Imagem gerada por IA: Spinoza com estetoscópio
