O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Morreram 259 pessoas, entre as quais duas gestantes, e 11 continuam desaparecidas em decorrência do maior acidente de trabalho registrado no país. Dezenas de trabalhadores foram tragados pela lama enquanto se alimentavam em refeitório que não deveria estar naquela posição. Uma construção social coletiva: unidade de organização transnacional brasileira, liderada por profissionais graduados nas melhores escolas do seu ambiente. Engenheiros, administradores e especialistas de diferentes disciplinas participaram dos processos decisórios anteriores à tragédia anunciada. Este colapso aconteceu menos de quatro anos depois de evento similar em Mariana, dois graves desastres ambientais, a menos de 150 km um do outro.
Um dos autores do Livro reportagem de Brumadinho: a engenharia de um crime, Murilo Rocha explica a escolha do título de sua obra:
Quando a gente usa ‘engenharia de um crime’, a gente quer mostrar a anatomia de um crime e dissecar como isso ocorreu, mostrando que eles tinham conhecimento e foram discutindo essa situação ao longo de pelo menos um ano e três meses. Os problemas eram discutidos tanto por engenheiros da Vale quanto por auditores da consultoria alemã TÜV SÜD[1].
Marcella Teixeira e colegas [2] analisam com minúcia o diferente uso das palavras acidente, incidente, tragédia, desastre e crime nas narrativas do Governo de Minas Gerais, Prefeitura, Comunidade de Brumadinho e da Vale, ao longo de um ano. Cada uma dessas palavras representa um diferente posicionamento ou estratégia em fase específica do processo posterior à ruptura. Estudos sobre o crime corporativo ressaltam a impunidade e as dificuldades de responsabilizar grandes empresas, capazes de construir um discurso dominante que transforma crimes em erros, tragédias ou desastres.
Sabe-se que relatórios técnicos indicavam vulnerabilidades, continuamente minimizadas. Em 2012, a ONU havia preparado um relatório sobre o tema, mas a indústria da mineração mostrou-se insensível aos apelos por maior sustentabilidade[3]. Muito provável que houvesse na Vale e no poder público profissionais qualificados e capazes, que identificavam os riscos, mas se omitiram ou, no mínimo, não fizeram o suficiente para impedir o desastre. Alguns podem ter decidido não ver ou negar. Para todos os efeitos, a barragem não recebia rejeitos da mineração desde 2015, porém, relatório da própria Vale[4] indicava que aquela estrutura tinha duas vezes mais chance de se romper do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa. Apesar de todos os alertas, medidas preventivas compatíveis não foram implementadas.
Embora a filosofia política não integre o elenco de disciplinas componentes do currículo das escolas de administração, reflexões de acadêmicos deste campo podem auxiliar a busca por uma outra forma de compreensão do caso. Michael Oakeshott (1901 -1990) ressalta a contradição inerente à expressão filosofia política, uma vez que a palavra filosofia se relaciona ao universo do pensamento, das ideias e abstrações, enquanto o termo política se refere à esfera prática e diz respeito a participar de manejos de um grupo de pessoas cuja escolha ou sorte fizeram se encontrar[5]. Leo Strauss[6] (1899 – 1973)define a filosofia como busca pela sabedoria, da verdade e não a posse da verdade. Trata-se da tentativa de substituir uma opinião sobre a natureza das coisas pelo conhecimento das coisas. Segundo esse acadêmico, a filosofia política é a tentativa de saber verdadeiramente tanto a natureza das coisas políticas, quanto a boa ou correta ordem política.
Entre as ferramentas intelectuais que Michael Oakeshott nos oferece, está a definição de uma situação política como algo que emerge de escolhas e ações humanas, não de necessidade natural. Uma situação política não tem resposta certeira, ela pode ser respondida de mais de uma maneira. Além disso, a situação política é pública e não privada, e a resposta deve ser dada por alguém reconhecido como autoridade a fazê-lo. Essa resposta demanda interpretar a situação, reflexão ou deliberação[7].
Nesses termos, o rompimento da barragem de Brumadinho não pode ser considerado um desastre natural e configura situação política. Ou melhor, o colapso decorre de uma sequência de processos decisórios, onde cada um deles pode ser entendido como situação complexa, passível de ser respondida de maneiras diversas. A escolha ou sorte reuniram milhares de pessoas em torno da extração e beneficiamento do minério de ferro a partir da utilização de método conhecido como “alteamento a montante” – o mais barato, e possivelmente o mais obsoleto e menos seguro, segundo especialistas. Alguns países já haviam banido essa prática.
No Brasil, e especialmente no Estado de Minas Gerais, a mineração é fundamento da economia local, “de forma tal que comunidade, sociedade civil e o governo sofrem com uma dependência real da mineração ou o que chamamos de “vício da mineração”, ou ainda de minério dependência”[8]. No campo interagem atores governamentais em três níveis (Federação, Estado e Município), com grandes organizações empresariais, seus fornecedores e representantes da sociedade civil.
Considerado esse cenário, podemos depreender que profissionais qualificados, inseridos em organizações de um campo estruturado voltado à atividade mineradora, evidenciaram conduta racional diante do risco da tragédia anunciada?
Segundo Oakeshott[9], nenhum comportamento ou atitude pode ser considerado racional ou irracional por si, a conduta humana pode ser considerada racional quando ela demonstra um tipo de inteligência apropriada aos idiomas em que a atividade está relacionada. No idioma da administração, as prioridades são claras: o lucro, a produtividade e a redução de custos. As expressões “responsabilidade social” e “sustentabilidade”, na maior parte das vezes, dizem respeito a uma estratégia discursiva dissonante de práticas reveladoras do desprezo pelo bem estar social[10].
Interromper as atividades para resolver os problemas previamente identificados resultaria em perdas materiais para todos aqueles cuja remuneração seria impactada pela resultante queda de produtividade. Possivelmente implicaria perda de prestígio ou mesmo demissões. Em outras palavras, o treinamento na administração induz gestores a buscar ganhos e reduzir perdas, enquanto mecanismos de remuneração são desenhados para atingimento de metas estabelecidas dentro de um período determinado. No contexto organizacional, a conduta racional pode se traduzir por perseguir metas para obter recompensas financeiras e sociais.
Reconhecendo que a interrupção de atividades na mina e a implantação de medidas preventivas não constituíam interesse imediato dos profissionais inseridos na estrutura organizacional da empresa transnacional, seria razoável esperar que a prevenção da tragédia fosse propiciada pelos órgãos governamentais, ou empresas de auditoria e consultoria?
Em Minas Gerais há cerca de 400 barragens espalhadas, insuficiente número de fiscais do poder público e políticos tradicionais articulados com este relevante setor da economia regional. A legislação prevê que a mineradora contrate prestadores de serviço para a elaboração de suas certificações e atestados de segurança. Quem já praticou consultoria neste país pode ter aprendido que a grande maioria dos clientes contrata consultores para reforçar suas teses e dar suporte para a implantação de suas prioridades, ou mesmo caprichos. O conflito de interesses é estrutural. Se o consultor ou o auditor não agrada o cliente, o cliente contrata outro. Paradoxalmente, os profissionais de auditoria e consultoria são costumeiramente remunerados para apontar riscos e orientar procedimentos, desde que relatem o que é compatível com as expectativas e orçamento estabelecido pelos seus clientes, os representantes da empresa.
Em recente artigo no periódico Financial Times[11], Martin Wolf elenca vários crimes corporativos pelo mundo e questiona a proposição de autorregulação no ambiente empresarial. Ele declara que, acima de tudo, corporações jogam um jogo cujas regras elas conseguem criar por meio da política. Jornalistas brasileiros também denunciaram a criminalidade sistematicamente praticada em outros setores da economia. É costume atribuir a políticos a responsabilidade por esses malfeitos, minimizando o fato de que as empresas são centrais na produção de formas de comportamento e raciocínio.
Em texto clássico, Di Maggio e Powell[12] apontam processos que tornam as organizações cada vez mais semelhantes dentro de seus campos organizacionais estruturados, compostos por fornecedores-chave, consumidores de recursos e produtos, agências regulatórias e outras organizações que produzem serviços e produtos similares. O conceito de isomorfismo é utilizado para retratar esse processo de homogeneização, segundo o qual cada organização se vê forçada a se assemelhar a outras organizações que enfrentam o mesmo conjunto de condições ambientais. No artigo são identificados e amplamente ilustrados três tipos de isomorfismo: coercitivo, mimético e normativo, percebidos como mecanismos da racionalização impulsionados pelo Estado e pelas categorias profissionais.
Traduzindo: todo mundo faz porque todo mundo faz cada vez coisas mais parecidas, que não precisam ser úteis nem positivas. O mito da racionalidade administrativa fornece suporte para legitimação da busca pelo lucro, pela acumulação de capital e pelo uso da natureza como fonte de recursos para o desenvolvimento econômico[13]. Melhores práticas, benchmarking, no idioma da corporação. Paralelamente, as comunidades locais percebem-se dependentes das empresas, mercados pressionam por preços e trabalhadores aceitam condições de trabalho, considerando o risco como algo inerente à atividade mineradora.
Como explicar a morte por soterramento de um operador de retroescavadeira por causa de novo deslizamento na Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 18 de dezembro de 2020? A notícia teve baixo impacto, em meio às centenas de milhares de pessoas falecidas durante a pandemia. O que justifica o fato de que ainda estão sendo realizadas negociações para pagamento de indenizações às vítimas? Essas decisões políticas revelam um padrão intrínseco: a empresa coloca o prestador de serviço sob risco no exercício de atividades de manutenção, simultaneamente recorre para não pagar os valores estabelecidos nos processos e investe pesadamente em campanhas midiáticas para (re)construir sua imagem. Um idioma corriqueiro: redução de custos, prospecção de novas receitas, aumento da produtividade, lucro e retorno sobre o investimento.
No setor da mineração interagem várias categorias profissionais, entre elas administradores, engenheiros, geólogos, jornalistas e advogados. Profissionais qualificados conduzem as negociações e contratam prestadores de serviços cujas condições de trabalho são estabelecidas por órgãos reguladores que contratam outras organizações para executar o serviço, nas quais também se encontram profissionais qualificados que assinam relatórios e emitem atestados. Na prática, todos os indivíduos são contratados por organizações de diferentes portes e com controle de capital de origens diversas, para o exercício de atividades segundo os interesses de quem os remunera.
Aplicando a linguagem proposta por Oakeshott, podemos depreender que os embates entre conhecimento técnico e a prática da atividade remunerada constituem situações políticas, em que não existem respostas racionais ou certeiras, dada a complexidade dos fenômenos sociais. Além disso, a expectativa de que as pessoas sejam capazes de raciocinar, contemplar proposições e ordená-las, e mais, exercitar o poder ao definir objetivos e meios evidencia uma falsa teoria do comportamento humano. Supõe-se que a mente, um instrumento independente e neutro, possa ser separada de seus conteúdos e atividades. Essas ideias confrontam o pensamento dominante nas organizações, repleto de modismos e receitas de sucesso, com seus pressupostos de controle de variáveis nas relações sociais.
Em 1º de janeiro de 2021, entrou em vigor uma lei que proíbe a construção de novas barragens a montante e estabelece que todas as barragens construídas dessa forma devem ser desativadas até 25 de fevereiro de 2022, a não ser que demonstrem a inviabilidade técnica para tal desativação…. No texto da lei, sua contradição. Na tradição brasileira, onde há leis que pegam e leis que não pegam, cabe indagar onde e quando acontecerá o próximo colapso.
Notas
[1] COSTA, Gilberto https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/negligencia-causou-tragedia-de-brumadinho-diz-escritor. Publicado em 09/11/2019.
[2] TEIXEIRA, Marcella Barbosa Miranda; Rodrigues, Thiara Martins; Resende Iamila Maria Prado; Silva Altair Júnio Bessoni; Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa. Crime & Castigo: Narrativas sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Revista Brasileira de Estudos Organizacionais, v.7, n.3. pp.374-405, setembro/dezembro 2020.
[3] BBC News Brasil https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47027437
[4] REUTERS 22 FEV 2019 https://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2019/02/vale-sabia-que-barragem-em-brumadinho-tinha-risco-elevado-de-colapso.html
[5] OAKESHOTT, Michael Joseph. Political Education. In: Rationalism in politics and other essays. New and Expanded Edition, Liberty Fund, Carmel, Indiana, United States, 1991. p. 43: 69.
[6] STRAUSS, Leo. O que é filosofia política? Leviathan – Cadernos de Pesquisa Política, n. 2, pp. 167-193, 2011. Originalmente publicado como What is Political Philosophy? (The Journal of Politics, v. 19, n. 3, pp. 343- 368, 1957).
[7] OAKESHOTT, Michael Joseph. Political Discourse. In: Rationalism in politics and other essays. New and Expanded Edition, Liberty Fund, Carmel, Indiana, United States, 1991. p. 70: 95
[8] FONTOURA, Yuna; NAVES, Flavia, TEODÓSIO, Armindo S. S.; GOMES, Marcus Vinicius P. “Da lama ao Caos”: Reflexões sobre a Crise Ambiental e as Relações Estado-Empresa. In: FAROL – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade. Vol. 6, Número15, pp 17-41, abril 2019.
[9] OAKESHOTT, Michael Joseph. Rational conduct. In: Rationalism in politics and other essays. New and Expanded Edition, Liberty Fund, Carmel, Indiana, United States, 1991. pp. 99 – 131
[10] FONTOURA, Yuna; NAVES, Flavia, TEOSÓSIO, Armindo S. S.; GOMES, Marcus Vinicius P. “Da lama ao Caos”: Reflexões sobre a Crise Ambiental e as Relações Estado-Empresa. In: FAROL – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade. Vol. 6, Número15, pp 17-41, abril 2019.
[11] WOLF, Martin. Milton Friedman was wrong on the corporation. Financial Times, December 8 2020.
[12] DIMAGGIO, Paul. J; POWELL, Walter.W. A gaiola de ferro revisitada: Isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. Revista de Administração de Empresas RAE vol 45, no. 2, abril/junho 2005 pp. 74 -89.
[13] REBELATO, Marcelo.G.; RODRIGUES, Andreia.M.; RODRIGUES, Isabel.C. O mito da racionalidade administrativa e o engenheiro administrador. XXXIII Congresso Brasileiro de Ensino de Engelharia, 12 a 15 de setembro, Campina Grande, Paraíba 2005.
Este artigo resulta de interlocução com Alex Strum, Amyra Moyses Sarsur, Luiz Bueno e Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz. Agradeço muito pelo apoio e contribuições.
Imagem: Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
