Introdução
Quando se pensa em filosofia política, é comum compreendê-la como a grande abadia do estudo do Estado e do governo, das doutrinas políticas, do papel das leis, da organização da sociedade, entre outros fatores de interesse. Por si só, essa conclusão acerca do que é a filosofia política não está errada; entretanto, tampouco se pode afirmar que esteja inteiramente correta.
O filósofo inglês Michael Oakeshott se debruça sobre a natureza e o conceito de filosofia política nos ensaios The concept of a philosophy of politics e Political philosophy, presentes na obra Religion, politics and the moral life [1], a partir dos quais evoca uma nova visão para esse campo do conhecimento – tão mal interpretado e, muitas vezes, deveras instrumentalizado.
Para ele, o conceito amplamente difundido desse ramo do saber é “vago, impreciso e insatisfatório”[2] (OAKESHOTT, 1993, p. 120).
Inspirado pelos trabalhos de Thomas Hobbes e Georg Hegel, o autor de Rationalism in Politics and other essays[3] traça, então, sua própria cosmovisão de uma “filosofia da política”.
A reflexão humana e a alegoria da torre
Como gênese de sua interpretação, Oakeshott inicia uma análise sobre o ato de refletir. Sim, refletir. Afinal, o ser humano reflete sobre tudo. A poesia, o clima, o amor e, claro, a política (que pode ser compreendida como a organização dos arranjos da vida em sociedade).
O ato de refletir, embora complexo, pode ser dividido segundo as balizas das ponderações realizadas durante o processo reflexivo. A partir dessa distinção, tem-se uma reflexão limitada e outra implacavelmente livre, denominada radicalmente subversiva (OAKESHOTT, 1993, p. 140).
A primeira se caracteriza pelo apego daquele que reflete ao conhecimento já obtido, aos dogmas previamente estabelecidos e às bases fundantes do saber sobre o qual se debruça. Em contraposição, a segunda forma de reflexão é aquela que não se prende a qualquer base anterior, que se insurge contra o conhecimento já constituído e que se recusa a repousar sobre certezas preexistentes.
O filósofo inglês exemplifica a reflexão limitada como aquela comum ao historiador e ao cientista, os quais se apoiam em fatos históricos e hipóteses de observação empírica. Já no que tange à reflexão radicalmente subversiva, o autor dos ensaios preceitua que ela deve ser a própria reflexão filosófica: destemida diante das incertezas e livre para alcançar os conceitos últimos de determinado objeto de estudo. Em outras palavras, ela deve ser liberta de amarras, pré-conceitos e pressuposições.
Para elucidar esse arcabouço teórico, Oakeshott propõe uma metáfora que pode se intitular de “Alegoria da Torre”.
A atividade reflexiva é, em essência, a busca por algum conhecimento, partindo sempre de um saber apriorístico. Afinal, é crucial observar que, na visão oakeshottiana, não existe “ignorância pura” (OAKESHOTT, 1993, p. 138) – o que evidencia uma crítica explícita à teoria da “tabula rasa”.
O ser humano encontra-se no térreo de uma grandiosa torre, que possui portas e janelas em cada um de seus andares. A busca pelo conhecimento, por meio da reflexão, é a odisseia de alcançar os andares mais altos, caminhando pelos desafios do percurso.
Quando uma pessoa se encontra em determinado andar, passa a ter acesso à visão que lhe é oferecida pelas janelas daquele nível. Ali, vê, observa e, naturalmente, reflete a partir da perspectiva que lhe é concedida.
Na reflexão limitada, a visão do indivíduo em cada andar estará sempre ancorada pelas experiências dos níveis anteriormente visitados. É uma forma de submissão ao conhecimento adquirido nos planos inferiores, os quais preceituam fundamentos, dogmas e análises indissociáveis das novas experiências.
Entretanto, a reflexão radicalmente subversiva é a antítese desse cenário. Na Alegoria da Torre, ela é a que rompe por completo as amarras herdadas dos andares prévios. A cada novo nível, o indivíduo deve estar livre de pré-conceitos e pressuposições, capaz de redefinir conceitos inteiros e de se abrir a epifanias antes impossíveis de serem experimentadas.
Em suma, a reflexão radicalmente subversiva impõe ao filósofo um dever inderrogável e indeclinável de pensar sem limites.
As reflexões políticas e a natureza da filosofia política
Para além do aspecto ontológico dos tipos de reflexão, Oakeshott também distingue as modalidades de reflexão próprias da dedicação à política (OAKESHOTT, 1993, p. 146/152).
Pode-se fazer uma “reflexão a serviço da política”, cujo objetivo é tecer recomendações sobre a atividade prática e os meios para alcançar fins tangíveis. Também é possível uma “reflexão para a construção de uma doutrina política”, que busca conferir explicação e sistematização teórica à atividade política, geralmente inserindo-a em doutrinas filosóficas já estabelecidas (a exemplo de correntes da filosofia moral ou da metafísica).
Por fim, há um terceiro modo de reflexão sobre a política, o mais radicalmente subversivo de todos: a “filosofia política”.
Michael Oakeshott pontua, de maneira cirúrgica, que a natureza da filosofia política é a mais radicalmente subversiva dentre todas as formas de reflexão sobre os arranjos da vida em sociedade. Ela não deve se preocupar em orientar, guiar ou organizar a atividade humana, tampouco se prender a doutrinas filosóficas prévias.
É o exato oposto. A filosofia política deve pensar filosoficamente sobre a política, aceitando o convite inerente a toda reflexão – o convite de ser radicalmente subversiva, de perseguir o conceito último das coisas sem se apegar ao conhecimento previamente delimitado.
Não há, portanto, espaço para amarras, pressuposições ou pré-conceitos.
O senso comum: contradições e caráter anômalo
Uma vez estabelecida a verdadeira natureza da filosofia política, Oakeshott constrói seu conceito sobre o tema (inspirado, como já dito, pelos textos de Hobbes e Hegel, pelos quais nutre profunda admiração[4]). Todavia, antes de chegar a uma noção concreta, o filósofo inglês explica a aquilatação do tema sob a ótica do senso comum.
De modo geral, entende-se que a filosofia política é, prima facie, uma explicação panorâmica da natureza da vida e da atividade social e política, analisada sob o ponto de vista de seus propósitos e fins. Além disso, assume-se que ela constitui uma explanação geral da natureza do Estado (lato sensu).
Trata-se, portanto, de um conhecimento aplicável à formação, à organização e às dinâmicas dos arranjos sociais – uma preocupação patente voltada à correlação entre conceitos filosóficos e a realidade da vida em sociedade.
Esse entendimento apriorístico da filosofia política, próprio do senso comum, tende a ocupar-se, em última instância, dos temas e expressões típicos da esfera política. Esses conceitos podem ser agrupados em três grandes eixos: i) indivíduo, sociedade, lei, governo e Estado; ii) certo e errado, bom e mau, obrigação e dever; e iii) obrigação política, soberania, liberdade, igualdade, justiça e punição.
Com essa visão eminentemente prática e voltada à vida política, Oakeshott afirma que a filosofia política, no senso comum, é genuinamente “não filosófica” (OAKESHOTT, 1993, p. 126). Para o pensador cético, ela se reduz à aplicação à vida política de ideias ou doutrinas filosóficas pré-existentes.
Em síntese, busca-se conceber a vida e a atividade política de modo a fazê-las ilustrar doutrinas já formuladas. A própria filosofia da política se torna, assim, uma instância especial – uma aplicação particular de uma teoria filosófica geral.
Essa premissa pode ser ilustrada da seguinte maneira. A ideia de “indivíduo” adquire conotações distintas conforme o campo de análise. O entendimento dessa expressão na psicologia não coincide com o da sociologia, tampouco com o da biologia. De modo análogo, a noção de “liberdade” também varia ontologicamente segundo as diferentes correntes filosóficas. É sabido que libertários, liberais, socialistas e utilitaristas atribuem a ela significações diversas[5].
A filosofia política, sob essa ótica comum, não passa de mais uma vertente do conhecimento humano subordinada a teorias filosóficas gerais, preexistentes, que então se debruça sobre as expressões e os temas próprios da política. O conceito implica que a filosofia política é “filosófica” apenas em um sentido derivado (apenas porque se baseia, de algum modo, em uma filosofia geral).
Nessa perspectiva, ela se conforma aos chamados “fatos da vida política” (OAKESHOTT, 1993, p. 123), isto é, a uma cognição ordinária produzida por pessoas movidas pelo senso comum, ainda alheias à especulação filosófica (ou, em termos oakeshottianos, incapazes de uma reflexão radicalmente subversiva).
É neste condão que Oakeshott critica a subserviência da filosofia política a três “mestres”, compreendidos como limitações incoerentes que a tornam conceitualmente anômala.
Segundo ele, a filosofia da política deve racionalizar a vida e a prática políticas, mas se submete também a outro critério: o da conformidade com os fatos da vida política, anteriores a qualquer reflexão filosófica.
Nessa acepção comum, a filosofia política está submetida a três exigências. A primeira, da razão, que lhe impõe oferecer uma interpretação sistemática e coerente da vida política; a segunda, dos fatos, que exige consonância com aquilo que o senso comum reconhece como característica da prática política; e a terceira, da utilidade prática, que proíbe formular doutrinas que possam inibir ou paralisar a ação política tangível.
Dessa forma, a filosofia política se vê constantemente pressionada a equilibrar racionalidade teórica, fidelidade empírica e funcionalidade prática. Para o autor de Política da Fé e Política do Ceticismo[6], dois desses mestres (a razão filosófica e os fatos do senso comum) estão frequentemente em conflito.
Quando isso ocorre, os fatos tendem a prevalecer, o que implica que uma filosofia política será tanto mais insatisfatória quanto mais plenamente filosófica for. Afinal, quanto mais filosófica, menos prática a política será, o que contrastaria com o terceiro mestre ao qual ela se submete pelo senso comum.
Essa crítica dos múltiplos mestres revela a tensão profunda entre a autonomia da investigação filosófica e as exigências de utilidade prática impostas ao conceito comum de filosofia política. Por isso, sob essa visão, ela deve funcionar como guia determinante para os fins da ação política – é, em última análise, mais política que filosófica.
Em suma, trata-se de uma filosofia que, por várias razões, não é verdadeiramente filosófica e que, caso o fosse, perderia qualquer vínculo com a política. No máximo, serve como mera ilustração de uma doutrina à qual nada acrescenta.
Afirma-se que se apoia em filosofia pura, mas, quando examinada, revela não possuir conteúdo filosófico próprio. Diz-se ainda que a implica como consequência, mas essa implicação nunca é efetiva, a não ser no sentido frágil de uma aplicação particular de determinada visão geral. Além disso, limita-se a uma crítica pouco filosófica, centrada apenas na adequação aos chamados “fatos da vida política” (e aos demais mestres).
Ora, como o conceito ordinário de filosofia política pode estar recheado de tantas contradições? Como pode estar imbuído de tantas discrepâncias dogmáticas? Esses questionamentos funcionam como verdadeiro dínamo para a inquietação de Michael Oakeshott.
É digno de lembrança que, no início deste ensaio, delineou-se o filósofo como aquele que realiza uma reflexão radicalmente subversiva. Pensamento frenético, buliçoso, liberto de pressuposições e pré-conceitos, em busca do entendimento último das coisas.
É diante dessa premissa que Oakeshott identifica o erro no conceito usual de filosofia política – um erro cuja gênese está, em última instância, na própria compreensão de “filosofia”.
Em outras palavras, o equívoco encontra-se nas estruturas fundantes da conceituação filosófica[7].
O resgate da definição filosófica
Diante dessa afirmativa, cumpre rememorar brevemente as explicações trazidas no início deste lacônico ensaio.
O pensamento e o conhecimento filosóficos são, em essência, pensamentos e conhecimentos destituídos de reservas ou pressuposições (à luz da natureza radicalmente subversiva já examinada).
Para Michael Oakeshott, o objetivo da filosofia é alcançar conceitos que, por não pressuporem nada, sejam completos em si mesmos; o desígnio é definir e estabelecer explicações tão completas que nada mais seja necessário acrescentar a elas.
A filosofia tem início nas significações ordinárias, cotidianas, e consiste em uma exposição extensiva, detalhada e exaustiva desses conceitos – uma exposição que é, em si mesma, uma definição. Não há uma transição da mera ignorância ao conhecimento completo. O processo filosófico é sempre o de saber mais plenamente aquilo que já é, de algum modo, sabido.
Nesse sentido, o processo de acepção filosófica é o ato de se libertar ou de resolver as pressuposições e ressalvas contidas nos conceitos apresentados ao exame de quem reflete. Trata-se de um movimento de purificação e de estabelecimento dos fundamentos de determinada conceituação (um verdadeiro processo de inferência).
No entanto, diante do caráter radicalmente subversivo da reflexão filosófica (ou, mais precisamente, da verdadeira reflexão filosófica), torna-se imperioso alcançar conceitos concretos nos quais a divisão entre “pressuposição” e “conclusão” tenha se extinguido. A única maneira de isso ocorrer é mediante o entrelaçamento e a unificação de ambos em uma simbiose conceitual concreta.
Todavia, o entendimento costumeiro espera que a filosofia política determine, grosso modo, o fim da atividade política – isto é, que defina qual deve ser a sua finalidade precípua. Ela é vista como um grande guru das figuras políticas, servindo como verdadeiro manual de conduta voltado à prática dos arranjos da vida em sociedade.
Segundo Oakeshott, porém, uma filosofia política incondicionalmente filosófica não prescreve fins nem formula doutrinas normativas. Ela analisa, antes, o conceito geral de um fim.
As características do conceito filosófico
A retomada da definição filosófica é crucial para compreender as incongruências do conceito usual de filosofia política. Afinal, como a aplicação filosófica da política pode estar correta se a própria ideia de filosofia se encontra equivocada?
Por essa razão, é interessante observar que Michael Oakeshott promove uma verdadeira revolução intelectual quanto à natureza do pensamento filosófico e à sua aplicação às demais esferas da vida humana. A partir desse resgate conceitual, surgem dúvidas sobre os critérios que permitem caracterizar determinado conceito como filosófico. Esses critérios, todavia, são cuidadosamente esculpidos pelo filósofo inglês.
Dessarte, Oakeshott estabelece quatro características ou atributos que definem se um conceito pode ser considerado, de fato, filosófico (OAKESHOTT, 1993, p. 129).
O primeiro é a novidade. Um conceito filosófico deve ser “novo”, pois a filosofia consiste, essencialmente, na redefinição de noções já formuladas. Ela é o esforço de reinterpretação dos conceitos que lhe são dados, de modo concreto, em relação à totalidade da experiência (ideia que em breve será tratada no presente ensaio).
O conceito filosófico deve diferir daquele proposto pelo senso comum; é indispensável que haja uma ruptura entre ambos. A concordância com o senso comum não é um critério de verdade. Ao contrário, a definição filosófica, sendo mais completa, permite uma liberdade de pensamento desenraizada de pressuposições viciosas.
Cabe ao filósofo, contudo, demonstrar como sua redefinição se conecta e deriva da concepção menos abrangente, por meio de um processo de inferência. Essa característica desafia a noção empirista segundo a qual a verdade filosófica deve ser validada pela observação empírica.
Oakeshott afirma a autonomia da verdade filosófica, julgada por sua coerência interna e abrangência, não por sua conformidade com a experiência cotidiana. Tal postura representa um afastamento decisivo das concepções comuns de validação dentro da investigação política.
Além da novidade, o conceito filosófico deve ser “categórico”, isto é, crível e não hipotético. Definir filosoficamente é compreender o caráter de um assunto em sua totalidade. Essa característica enfatiza a completude do conhecimento filosófico mesmo em um mundo dominado pela contingência. Ela rejeita entendimentos provisórios ou condicionais, exigindo uma compreensão substancial.
Isso implica recusar toda filosofia política que ofereça verdades parciais. A natureza categórica, sendo completa, não admite suposições não examinadas nem visões fragmentadas. Oakeshott exige uma compreensão holística e definitiva, o que significa que a filosofia política, quando incondicionalmente filosófica, visa uma teoria unificada da vida política, em vez de um mosaico de observações dispersas.
O terceiro atributo é o “afirmativo” (ou “positivo”). Em suma, é outra forma de se dizer que ele deve ser categórico. É necessário que o conceito tenha natureza de afirmação, um sentido positivo. Conceituação negativa é uma acepção incompleta e, portanto, não-filosófica.
Essa característica sublinha o impulso da filosofia rumo à plenitude da cognição, rejeitando definições superficiais ou incompletas. A filosofia, portanto, deve ir além daquilo que “não é” para alcançar o que “é”.
Esse princípio desafia, de modo particular, teorias políticas fundadas em noções de limitação ou ausência (como “liberdade negativa”, “governo limitado” ou “crime como privação de direitos”). Oakeshott argumenta que “um negativo sempre e inevitavelmente implica um positivo, e até que esse positivo seja trazido à tona, o que temos deve permanecer apenas parcialmente coerente” (OAKESHOTT, 1993, p. 130).
Assim, as teorias políticas que se expressam apenas em termos de restrição (por exemplo, “liberdade de”) permanecem filosoficamente incompletas, e carecem de uma investigação que revele suas contrapartes afirmativas (“liberdade para”).
Por fim, o conceito filosófico deve ser “indicativo”. Essa característica expressa que “sempre que um imperativo é apresentado, a filosofia deve transformá-lo em um indicativo; onde quer que um ‘deve’ se apresente, a tarefa da filosofia é descobrir o ‘é’ implícito” (OAKESHOTT, 1993, p. 131). Um mero imperativo é, para Oakeshott, uma abstração, e a filosofia não pode permitir conceituações dessa natureza.
O intelectual inglês ilustra esse ponto com a noção de punição. Quando concebida apenas em termos morais, ela é filosoficamente inadequada. Oakeshott elogia, nesse sentido, o conceito hegeliano de crime como “atividade autocontraditória” (OAKESHOTT, 1993, p. 135) e de punição como sua resolução – tentativa de transcender a mera teleologia e transformar o “deve” em “é”.
A visão oakeshottiana considera as afirmações normativas como filosoficamente subdesenvolvidas. O processo filosófico deve aprofundar-se além do imperativo superficial para descobrir a realidade factual ou lógica que lhe fundamenta em essência.
Tal transformação é necessária para que um conceito se torne compreensivamente concreto, convertendo a filosofia política de uma disciplina prescritiva em uma disciplina explicativa.
A necessidade da totalidade da experiência e o novel conceito de filosofia política
Diante de toda essa elucubração, Oakeshott conclui que o conceito usual de filosofia política é “nada melhor do que uma contradição” (OAKESHOTT, 1993, p. 126). Como visto, ele a descreve como uma filosofia que, por diversos motivos, não é verdadeiramente filosófica e que, se fosse, deixaria de ter qualquer correlação prática com a política. Na melhor das hipóteses, consistiria em mera ilustração de uma doutrina filosófica previamente estabelecida.
Essa incoerência cria um dilema: ou a filosofia política permanece vinculada à política, comprometendo sua integridade filosófica, ou torna-se incondicionalmente filosófica, perdendo sua relevância para a vida prática.
O projeto do autor é resolver esse impasse redefinindo a própria contradição. Ele sustenta que uma filosofia política genuína deve preocupar-se com a vida e a atividade política a partir da “totalidade da experiência” (OAKESHOTT, 1993, p. 126/127) – expressão-chave para fiel entendimento de sua construção intelectual.
A totalidade da experiência implica que a vida política não deve ser isolada nem tratada como um fenômeno sui generis, mas distinguida dentro da totalidade e, em seguida, relacionada a ela, de modo que possa ser compreendida em seu lugar dentro do conjunto integral da experiência humana. A totalidade da experiência é a própria realidade, um todo unificado e complexo de pensamentos e sensações interconectados que deve ser compreendido por meio das diversas áreas da vida (a exemplo da vida e atividade política).
Essa concepção revela uma epistemologia totalizante e não reducionista. Os fenômenos políticos não são fatos autônomos, mas aspectos interligados de uma experiência humana ampla e unificada. Tal perspectiva desafia as tentativas de estudar a política de forma puramente empírica ou positivista, sendo de rigor uma compreensão abrangente e integrada.
É a partir de todo esse arcabouço intelectual que Oakeshott finalmente explicita seu conceito de filosofia política. E, em deferência à elegância de sua formulação, convém reproduzir suas palavras ipsis litteris:
Uma filosofia política, então, a meu ver, não é a aplicação à vida política de uma doutrina filosófica previamente pensada, não é a tentativa de ilustrar uma filosofia através de um exemplo ou instância particular; é a tentativa de pensar até o fim o corpo de conceitos que juntos parecem compreender o mundo da atividade política; é a tentativa de definir esses conceitos políticos relacionando-os com a totalidade da experiência […] É o impulso do pensamento filosófico manifestando-se em conexão com um corpo particular de conceitos (OAKESHOTT, 1993, p. 131).
Evidencia-se, portanto, que essa formulação rompe de modo decisivo com o entendimento do senso comum. Filosofia política é, antes de tudo, filosofia – e, como tal, deve perseguir seus fins de maneira radicalmente subversiva.
Michael Oakeshott afirma que a filosofia da política é incapaz de orientar a ação, e não se pode dizer que ela falhe como filosofia por não oferecer guiamento para a atividade prática.
Ela não pretende fornecer uma “visão aceitável ao senso comum do propósito e fim na vida política” (OAKESHOTT, 1993, p. 136). A ideia de que a política é uma atividade voltada à realização de certos fins é substituída por uma perspectiva fundada na totalidade da experiência.
A filosofia compreende a mudança e a atividade como aspectos abstratos de uma generalidade concreta, genuína e, portanto, inteligível. Essa separação radical entre a investigação filosófica e a orientação prática redefine o próprio valor da filosofia política.
Seu mérito não reside na aplicação instrumental a problemas concretos, mas na capacidade intrínseca de oferecer uma compreensão profunda e abrangente dos conceitos fundamentais que estruturam os arranjos da vida em sociedade.
Em última instância, a visão de Oakeshott estabelece que uma filosofia política incondicionalmente filosófica é incapaz de orientar a ação política porque seu objetivo é compreender a vida política a partir do ponto de vista concreto da totalidade da experiência – superando, assim, a noção comum da política como mera realização de um fim.
A filosofia política incondicionalmente filosófica e sua interação com os conceitos da atividade política
Como visto na citação alhures, a definição oakeshottiana de filosofia política, para seu próprio formulador, deve também se correlacionar ao corpo de conceitos próprios que dizem respeito à vida e atividade políticas (a exemplo de governo, Estado, sociedade, entre outros).
O cético inglês sustenta ser possível uma redução conceitual das expressões típicas do cenário político-filosófico. O senso comum, em geral, não percebe as correlações entre conceitos afins, o que lhes retira o caráter propriamente filosófico. Como exemplo, Oakeshott destaca a notável contribuição de Hans Kelsen, que conseguiu articular a ideia de “Estado” à de “Lei”.
Não obstante, outro exemplo ganha especial relevo na obra do teórico inglês. Para Michael Oakeshott, “liberdade” e “igualdade” são conceituações indissociáveis, havendo, no âmbito filosófico, a possibilidade de uni-las em uma verdadeira simbiose concreta.
O senso comum, contudo, tende a descrever os fenômenos da vida política sem o caráter radicalmente subversivo do pensamento filosófico, produzindo definições destituídas do rigor conceitual oakeshottiano (como a observância às quatro características ou atributos da definição filosófica).
Há, de fato, uma inclinação das cognições ordinárias em tratar os objetos de estudo da filosofia política sob um prisma meramente axiológico. Tome-se, por exemplo, a análise de um governo. Invariavelmente, ela resulta em juízos valorativos (bom ou ruim, certo ou errado), o que mantém o exame em um plano superficial.
A filosofia política incondicionalmente filosófica deve, por sua vez, como já afirmado neste ensaio, chegar às definições últimas dos conceitos. Logo, faz-se necessária, a priori, uma análise destes mesmos conceitos originários. Governo, soberania, lei, esses objetos temáticos tornam-se mais concretos quando analisados sob o ponto de vista dos valores, da axiologia predominante e, por fim, da totalidade da experiência.
No entanto, Michael Oakeshott adverte que a análise da filosofia política incondicionalmente filosófica não pode parar nesse estágio. Após exame dos conceitos à luz de um posicionamento ético-valorativo, faz-se também necessário um aprofundamento dos adjetivos que recaem sobre a análise em questão – uma redefinição do que é bom ou ruim, certo ou errado.
Os termos valorativos, embora extremamente importantes, são inerentemente defeituosos, pois traçados sem significação filosófica. São recheados de pressuposições e não apresentam as características indicativas, afirmativas e categóricas (o que contrasta com a natureza radicalmente subversiva da reflexão filosófica).
O pensamento do filósofo, e com ele a filosofia política incondicionalmente filosófica, assume, portanto, uma dupla tarefa. Primeiro, desenterrar as pressuposições ocultas; segundo, reconstruir os conceitos de modo mais concreto e coerente. A função central da filosofia é descobrir o que está “na mente” em juízos formativos, em contraposição ao que está apenas “diante da mente” (OAKESHOTT, 1993, p. 134).
O que é inexoravelmente expresso nos juízos de valor (o que está diante da mente) será sempre insuficiente quando comparado à visão obtida a partir da perspectiva da totalidade da experiência.
Por exemplo, embora a ideia de “autorrealização” possa não ser o critério conscientemente presente na atividade política, ela pode ser a análise correta, a definição concreta, do que está, de fato, na mente, e de que a filosofia de valoração precisa para ser completa.
A recusa em redefinir esses conceitos adjetivos, relegando a tarefa à metafísica, resulta em um fracasso em ser puramente filosófico. Essa é a crítica de Michael Oakeshott a respeito do corpo de conceitos inerentes à atividade política.
A filosofia deve eliminar totalmente tudo o que é pressuposto ou assumido para alcançar o que é autoexplicativo e abrangente.
Conclusão
Este breve ensaio condensa os principais pensamentos de Michael Oakeshott contidos em dois textos fundamentais[8]. A pesquisa buscou expor, de modo direto, a fundamentação e a sistematização do que Michael Oakeshott entende da natureza e do conceito de filosofia política.
Viu-se que o ser humano tem a capacidade intrínseca de refletir sobre tudo. Essa capacidade pode ser limitada ou radicalmente subversiva, como a reflexão filosófica. Esse segundo grupo não comporta pressuposições, ancoragens, doutrinas imutáveis nem pensamento condicional.
A reflexão radicalmente subversiva deve ser livre, ousada e ter o objetivo fundamental de chegar ao conceito último das coisas. É como o indivíduo que ascende pelas escadas de uma grande torre, tendo a possibilidade de olhar o horizonte em cada novo nível e, em cada oportunidade, desprender-se do que viu nos andares inferiores.
A política, como atividade humana, é também objeto de exame reflexivo. Entre os tipos de reflexão que sobre ela incidem, a reflexão da “filosofia política” é a mais disruptiva de todas.
Entretanto, o conceito de filosofia política trazido pelo senso comum mostra-se “vago, impreciso e insatisfatório”. Isso porque ele nada mais é do que mera ilustração de uma doutrina filosófica geral, uma tentativa de explicação do fenômeno político com o objetivo de servir de manual para a atividade prática.
A filosofia está convertida em uma anomalia conceitual, uma expressão vazia do cotidiano. Assim, torna-se indispensável repensá-la a partir de uma releitura de sua natureza filosófica – uma redefinição do corpo de conceitos particulares a ela, que deve observar atributos e características próprios.
Neste escopo, toda e qualquer análise deve ser feita com inerente exame à luz da totalidade da experiência. Nenhuma atividade humana é independente ou única; nada na experiência é fenômeno isolado. A filosofia política, portanto, deve ser compreendida dentro dessa totalidade, reconhecendo-se como parte integrante e interconectada do todo da vida humana.
Não se deve esperar que a filosofia política dite os fins da atividade política (o que se deve ou não fazer, como se deve ou não proceder). Ela não é um manual prático, tampouco pode se submeter a projetos partidários ou a doutrinas previamente estabelecidas. Antes, deve ser o bastião da concretude e da reflexão radicalmente subversiva – o impulso incessante em busca da verdade última das coisas, situada no seio da totalidade da experiência.
Não obstante, é natural que a filosofia entre em conflito com a visão do senso comum, pois esta é, por natureza, incompleta. O objetivo daquela, contudo, é atingir um nível mais elevado de coerência e completude como um todo.
Exigir que uma filosofia da política se conforme aos fatos da vida política seria o mesmo que pretender que um conceito inteiramente elaborado se submeta a outro que sequer foi objeto de pensamento solene.
Nas palavras do próprio Michael Oakeshott:
E uma filosofia da política é uma tentativa de fugir daquilo que a vida política parece ser para o senso comum – atividade para a realização de algum fim – para uma visão do caráter da vida política a partir do ponto de vista concreto da totalidade da experiência. Uma filosofia da política, então, é incapaz de fornecer orientação para a ação, e não se pode supor que fracasse como filosofia porque falha em fornecer orientação para a ação. Não é em si um programa político; não é um fundamento ou base, um conjunto de princípios gerais sobre os quais um programa político possa ser construído. Preocupa-se com os pressupostos finais, e não apenas com os psicológicos e éticos, das crenças, ações e instituições políticas, e é a tentativa de reformular os conceitos da vida política para que incluam esses pressupostos. Ou, de forma mais abrangente, é o que ocorre quando a tentativa – comum a todas as formas de pensamento político – de definir os conceitos da vida política é levada a cabo com liberdade incondicional, mas é levada a uma conclusão última. (OAKESHOTT, 1993, p. 137).
Os textos analisados configuram verdadeiras odes a uma profunda repaginação e ressignificação da filosofia, com o claro propósito de renovar a noção específica de filosofia política.
A renovação – que se manifesta como uma ruptura decisiva em relação ao conceito tradicional – revela-se não apenas pertinente, mas sobretudo necessária diante do atual estágio político e social do mundo contemporâneo.
Referências
OAKESHOTT, Michael Joseph. Religion, politics and the moral life. Ed. Timothy Füller. New Haven e Londres: Yale University Press, 1993.
OAKESHOTT, Michael Joseph. Rationalism in politics and other essays. New and expanded edition. Indianápolis (EUA): Liberty Fund, 2010.
OAKESHOTT, Michael. A política da fé e a política do ceticismo. Trad.: Daniel Lena Marchiori Neto. 1ª ed. São Paulo: É Realizações, 2018.
[1] OAKESHOTT, Michael Joseph. Religion, politics and the moral life. Ed. Timothy Füller. New Haven e Londres: Yale University Press, 1993.
[2] Os textos que servem de base ao presente ensaio foram analisados em sua forma original, na língua inglesa. As citações de trechos seguem, portanto, tradução livre elaborada pelo autor.
[3] OAKESHOTT, Michael Joseph. Rationalism in politics and other essays. New and expanded edition. Indianápolis (EUA): Liberty Fund, 2010.
[4] Em especial, Michael Oakeshott menciona “Leviatã”, de Hobbes, e “Filosofia do Direito”, de Hegel, como obras que lograram expressar, de modo exemplar, o caráter propriamente filosófico da política e dos demais objetos de investigação correlatos.
[5] A ilustração da premissa relativa aos conceitos de “indivíduo” e “liberdade” não se encontra, sob essa conotação, nos textos analisados pelo ensaio em epígrafe. Trata-se de exemplo elaborado pelo autor da presente pesquisa, com o intuito de melhor ilustrar a ideia de Michael Oakeshott.
[6] OAKESHOTT, Michael. A política da fé e a política do ceticismo. Trad.: Daniel Lena Marchiori Neto. 1ª ed. São Paulo: É Realizações, 2018.
[7] É importante destacar que Oakeshott propõe uma redefinição do próprio conceito de “filosofia” para, somente então, colmatar o sentido de “filosofia política”. Torna-se imprescindível, portanto, uma releitura das características do pensamento filosófico e das implicações que delas decorrem para a conceituação das expressões derivadas.
[8] Michael Oakeshott ressalta que sua concepção de filosofia política não se apresenta como uma verdade definitiva, mas como uma tentativa resoluta de rejeitar o caráter anômalo e contraditório que o entendimento comum conferiu a esse campo do saber.
Imagem: Michael Oakeshott retratado por IA
