Núcleo de Filosofia Política

O aço temperado do artigo 58 sobre os zeks

“Com pleno consentimento das autoridades, os blatares se lançaram ao massacre dos “fascistas” — em 1938 não havia outro apelido para os enquadrados no artigo 58.” (Varlam Chalámov)

Golpes de martelo sobre um pedaço de trilho suspenso, às cinco horas da manhã, ecoando numa região inóspita do Cazaquistão, dão início a um dos relatos mais importantes da literatura russa contemporânea. Era o toque da alvorada.

A imagem marcante de um prisioneiro chamado Ivan Deníssovitch Chukhov levantando-se para mais um dia de trabalho no campo de concentração de Ekibastuz deu voz ao povo soviético, que sussurrava cautelosamente sobre experiências semelhantes entre seus familiares.

Entre os anos 1950 e 1953, o escritor russo Aleksandr Solzhenitsyn esteve preso no campo de trabalhos forçados retratado em seu primeiro livro Um dia na vida de Ivan Deníssovitch.[1] Ekibastuz constituía apenas uma das centenas de prisões do imenso Gulag soviético, desde a revolução de 1917.[2]

A prisão de Kolimá no extremo leste da Sibéria era uma das mais conhecidas e tenebrosas da URSS, e foi retratada pelo escritor e ex-detento Varlam Chalámov em seus Contos de Kolimá[3]. Segundo Solzhenitsyn, “Kolimá era a maior e a mais célebre ilha, o polo da ferocidade desse assombroso país do Gulag, desgarrado pela geografia num arquipélago, mas psicologicamente ligado ao continente, a esse quase invisível, quase intangível país habitado pelo povo zek”.[4]

Zek era a abreviatura de zak-liuchonnyi, que significa prisioneiro em russo. Assim eram chamados na gíria dos detentos todos os enviados aos campos, mas usualmente era utilizada para os presos políticos, reconhecidos perante o Estado como “socialmente perigosos” e “inimigos do povo”. Esses se diferenciavam dos denominados “presos comuns” e tinham status mais baixo que os criminosos profissionais, chamados de blatares.

De acordo com o prestigiado trabalho de pesquisa sobre o sistema carcerário soviético elaborado pela historiadora Anne Applebaum, “entre centenas de milhares de pessoas denominadas ‘presos políticos’ nos campos, a imensa maioria se compunha não de dissidentes, nem de padres que ministravam missas às escondidas, nem mesmo de maiorais do Partido. Era, isso sim, de pessoas comuns, levadas de roldão durante detenções em massa, não tendo necessariamente posições políticas fortes em nenhum sentido.”[5]

Todos os prisioneiros eram identificados apenas pelo número inscrito em remendos costurados em seus quepes, no peito, costas e joelhos. O protagonista do citado livro de Solzhenitsyn, o zek Ivan Denisovich, era o S-854 da Turma 104. Um único dia na vida de um detento foi bastante para fornecer ao mundo detalhes minuciosos da experiência soviética e da perseguição política contra opositores do Estado, que até então eram desconhecidos no Ocidente.

A publicação deu especial relevo às contingências de um preso através do seu cotidiano de trabalhos forçados. A descrição de objetos simples como uma colher, um bom capote ou um par de valenki,[6] e de como são preciosos naquelas circunstâncias da prisão, serviu como uma cruel lembrança para milhares de ex-cativos que leram o livro. Tais artefatos eram essenciais para a sobrevivência em temperaturas abaixo dos 60 graus negativos, característicos do inverno rigoroso da União Soviética.

A narrativa inédita e realista da vida de um zek na literatura russa refletiu o que milhões de soviéticos vivenciaram com a repressão, perseguição e censura do Estado totalitário. O número de encarcerados nos campos de trabalhos forçados ultrapassou a marca de um milhão em 1935, e estima-se que o sistema prisional tenha empregado a força do trabalho escravo de 2,4 milhões de pessoas no ano de 1949, em benefício do Estado.[7] Esse foi um dos motivos do sucesso e popularidade do pequeno livro que somente foi publicado em 1962, após o autor, tendo cumprido a sua pena, com temor, enviar uma cópia para a revista literária Novy Mir em Moscou.

A obra tornou-se o mais importante relato sobre o Gulag em toda a literatura russa, entretanto, na segunda metade da década de 1960 as bibliotecas da União Soviética retiraram todos os exemplares de Um dia na vida de Ivan Deníssovitch de circulação, e em janeiro de 1974 a Administração Central para a Proteção de Segredos de Estado na Imprensa emitiu uma ordem proibindo todas as obras de Aleksandr Solzhenitsyn publicadas no país.

Um fato que merece destaque nesse livro — e é referenciado em toda a história russa contemporânea — é a relevância de um único artigo específico da legislação penal que impactava profundamente toda a sociedade. A literatura russa de testemunho é permeada por referências constantes ao famigerado artigo 58 do Código Penal Soviético, datado de 1926, e alterado diversas vezes para acrescentar artigos, parágrafos e alíneas que pudessem abarcar todos os supostos delitos contra o regime totalitário erigido após a revolução.

No livro pioneiro acerca da história do sistema prisional da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o “Arquipélago Gulag”, publicado em 1973, Aleksandr Solzhenitsyn descreveu com precisão o terror do art. 58, aplicado indiscriminadamente sobre todos os cidadãos: “Em verdade, não havia ato, intento, ação ou inação debaixo do céu que não pudessem ser castigados pela pesada mão do artigo 58.”[8]

O caput do artigo 58 do Código Penal fazia parte do capítulo que definia os crimes de Estado, ali incluídos os denominados “crimes contrarrevolucionários”, na qual a histórica figura do “contrarrevolucionário” foi conceituada e tipificada na legislação penal russa e depois internacionalizada para muitos outros países sob a zona de influência da União Soviética, nos seguintes termos:

“58-1. Entende-se por “Contrarrevolucionário” qualquer ação direcionada à derrubada, subversão ou enfraquecimento do poder dos conselhos operários-camponeses ou do governo operário-camponês escolhido por eles (de acordo com a Constituição da URSS e as constituições das repúblicas sindicais da URSS), repúblicas sindicais e autônomas, ou à subversão ou enfraquecimento da segurança externa da URSS e dos ganhos econômicos, políticos e nacionais fundamentais da revolução proletária. Considerando a solidariedade internacional de interesses de todos os trabalhadores, atos também são considerados ‘contrarrevolucionários’ quando são direcionados a qualquer outro governo operário, mesmo que não faça parte da URSS.”

O temido artigo possuía ainda quatorze parágrafos[9], que descreviam diversos outros tipos penais, assim dispostos:

“58-1a: Traidores da Pátria (incluindo desertores), 58-2: Nacionalistas e separatistas burgueses, 58-3: Cúmplices do inimigo, 58-4: Agentes da burguesia internacional (por exemplo, emigrantes), 58-5: Incitar um estado estrangeiro a declarar guerra à URSS, 58-6: Espiões, que inclui PSh (suspeita de espionagem), NSh (espionagem não comprovada), SVPSh (contatos que levam à suspeita de espionagem), 58-7: Subversivos, 58-8: Terroristas (pode incluir TN, “Intenção Terrorista”, por exemplo, ou falar rudemente com um oficial), 58-9: Sabotadores (destruidores), 58-10: Agitação e propaganda antissoviética (ASA), 58-11: Grupo hostil (um fator agravante), 58-12: Não informantes, 58-13: Serviço ao antigo governo (czarista), 58-14: Sabotagem econômica (qualquer falha em executar uma tarefa).”

Existe um antigo ditado russo, decorrente da tradição e sabedoria prática daquele povo, que expressa muito bem a imagem simbólica e importância da publicação de Um dia na vida de Ivan Deníssovitch. O provérbio diz que “Um bezerro dá marradas contra o carvalho até derrubá-lo”. Solzhenitsyn foi o bezerro resiliente que deu repetidos golpes no carvalho estatal.

Em suas memórias escritas na clandestinidade, Aleksandr Solzhenitsyn narrou as dificuldades para publicar o seu primeiro livro e relatou a condição humana de sobrevivente do totalitarismo soviético, numa completa entrega à realidade atroz daquele país:

“Para um zek inveterado, para um filho do Gulag, acreditar no melhor é quase impossível. Tendo desaprendido, ao longo dos anos de campo de concentração, a tomar qualquer decisão (em relação a tudo o que é importante, estamos quase sempre entregues ao curso do destino), nós nos tínhamos até habituado à ideia de que é menos perigoso não decidir, não empreender: estás vivo? pois vive![10]

Essas eram as contingências externas às quais toda a sociedade estava imersa desde a grande revolução, conforme demonstram os milhares de relatos dos sobreviventes dos campos de concentração e inclusive de seus descendentes.

Após a queda do muro de Berlim e a derrocada da União Soviética, escritores, artistas, historiadores e organizações civis tiveram acesso parcial aos arquivos do sistema carcerário soviético — antes inacessíveis — e desempenharam um papel fundamental para que esses fatos históricos fossem conhecidos no Ocidente. O documentário francês “Gulag: a história dos campos de concentração soviéticos”[11] trouxe a lume depoimentos dos zeks e imagens dos campos nunca vistas anteriormente.

A Memorial Society, uma associação civil russa fundada em 1989, que pesquisa e registra as repressões políticas praticadas na antiga URSS e na atual Rússia, desenvolve importante trabalho voltado para a reabilitação histórica de personalidades e preservação da memória das vítimas do terror soviético, além da defesa dos direitos humanos e das liberdades civis violadas pela repressão do Estado.

Em 2022, foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, entretanto, a Memorial Society foi liquidada por decisão da Suprema Corte da Federação Russa naquele ano, após uma ação movida pela Procuradoria-Geral da Rússia com o apoio do presidente Vladimir Putin, mas ainda continua ativa e operando em outros países da Europa.[12] Em abril de 2026, a Suprema Corte classificou a Memorial como uma organização “extremista” e ordenou a proibição de suas atividades em todo o país, criminalizando definitivamente essa histórica organização da sociedade civil.

O Centro Aleksandr Solzhenitsyn apoia pesquisas sobre a vida e os escritos do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1970.[13] Um site foi criado com auxílio de Irina Sirotinskaya, a herdeira e detentora do arquivo de Varlam Chalámov, em homenagem ao escritor marginal.[14] As memórias do Gulag ainda estão vivas. Nomes como Karaganda, Ilhas Solovetsky, Perm, Norilsk, Vorkuta, Magadan e Kolymá não irão desaparecer da história, apesar do imperativo das paixões políticas.

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[1] SOLZHENITSYN, Aleksandr. Um dia na vida de Ivan Deníssovitch, Editora Abril, Círculo do Livro, 1973.

[2] O Gulag é o acrônimo em russo da Administração Central dos Campos de concentração soviéticos (Glavnoe Upravlenie Lagerei), uma das cinco divisões da NKVD, o Comissariado do Povo para o Interior, na antiga URSS.O termo “campo de concentração” é usado constantemente pelo escritor Aleksandr Solzhenitsyn em suas obras.

[3] CHALÁMOV, Varlam. Contos de Kolimá, Editora 34, 2018.

[4] SOLZHENITSYN, Aleksandr. Arquipélago Gulag, Editora Carambaia, 2020, p.32-33.

[5] APPLEBAUM, Anne. Gulag: uma história dos campos de prisioneiros soviéticos, Record, 1ª. edição, 2025, p.413.

[6] Botas de feltro até o joelho, usadas no inverno na URSS.

[7] FIGES, Orlando. Sussurros: a vida privada na Rússia de Stalin, Record, 7ª. edição, 2022, p.536.

[8] SOLZHENITSYN, Aleksandr. Arquipélago Gulag, Editora Carambaia, 2020, p.70.

[9] Transcrição integral do art. 58 do Código Penal que perdurou até o ano de 1958, no site: http://www.cyberussr.com/rus/uk58-e.html#58-1

[10] SOLZHENITSYN, Aleksandr. O carvalho e o bezerro, Editora Difel, 1976, p.26.

[11] “Gulag, a história dos campos de concentração soviéticos” dos produtores François Aymé, Nicolas Werth e Patrick Rotman, disponível no Canal Curta e no YouTube (Slice Full Doc).

[12] Site da Memorial Society: https://www.memo.ru/ru-ru/

[13] Site do Centro Aleksandr Solzhenitsyn: https://www.solzhenitsyncenter.org/

[14] Site do arquivo Varlam Chalámov: https://shalamov.ru/en/aboutsite/

Imagem gerada por IA sobre foto de Evstafiev/Wikimedia Commons

Sobre o autor

Abdon Menezes

Advogado atuante nas áreas de direito civil, direito do consumidor e direito imobiliário. Graduado em direito pela Universidade Católica de Salvador/BA. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia. Pesquisador do Núcleo de Filosofia Política, do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP – LABÔ.