Rationalism in Politics [4]

Quarto encontro de 2020 do Núcleo de Filosofa Política
Rationalism in Politics – Michael Oakeshott

Embora pareça haver uma espécie de força gravitacional no discurso público que enquadra a figura do Conservador no espectro de uma direita tão descrente das utopias esquerdistas quanto inflexível no seu entusiasmo pelo passado, para o filósofo britânico Michael Oakeshott, o que melhor deveria caracterizá-lo é o ceticismo; um ceticismo que não é desistente, mas sóbrio, que recorre à tradição por conta do conhecimento tácito que dela germina, enquanto o conhecimento teórico sedimenta, rejeitando qualquer formulação racional que se pretende completa, mesmo dentro de seu paradigma. Em ensaios oakeshottianos como Rationalism in Politics (1947), o problema da ideologia está revelado: o fazer político é dinâmico, imperfeito, indeterminado, norteia-se em uma experiência não formulável, e portanto escapa às pretensões daqueles que, de ambos os lados, querem proclamar a soberania da técnica na política.

Ao invés de ancorar sua crítica em uma escola, método ou autor, Oakeshott se propôs a apresentar aquela pretensão – que chama de Racionalismo – como uma disposição de espírito, uma espécie de condicionamento intelectual com anseios totalizantes e que, aos poucos, exige uma uniformidade que ignora o dinamismo do mundo. Tanto é que, embora o trabalho de Bacon e Descartes tenha sido crucial para o advento deste novo paradigma que se instauraria e então dominaria a política da Europa Moderna, “Descartes never became a Cartesian” (OAKESHOTT, 1962, p.17): a soberania da técnica foi um sonho que ambos assumem não ter alcançado, mas que, entusiasmados pela inovação, seus sucessores acreditaram ser possível alcançar, exagerando as esperanças do primeiro e ignorando o ceticismo do segundo. Embora o resultado tenha sido a abstração simplista e totalizante do brilhantismo daqueles pensadores, daí pra frente este movimento foi penetrando gradualmente, até nosso século, em toda atividade intelectual na forma daquela disposição de espírito que o autor tomou como objeto do referido ensaio. Os contornos que o Racionalismo foi desenvolvendo após o projeto intelectual dos primeiros modernos explica seu domínio sobre outras formas de pensamento na política dos últimos séculos, seja como resposta a uma descrença na Providência e uma nova crença no homem, ou como uma espécie de produto que, à parte do indivíduo e da experiência, não precisa ser cultivado – uma vez acabado, basta ser reproduzido.

E o Racionalismo invadiu a política como uma infecção, marcando-a não apenas por meio do conhecimento técnico designado para solucionar os felt needs, como também pela tendência quase automática de assim pensarmos nossas atitudes políticas e até mesmo nossos valores. Sendo infecção – um condicionamento que se alastra, não um argumento que se corrobora –, subjaz às teorias e imprime seu caráter analítico não apenas onde há um hiato de pensamento ou onde se exige fórmulas comunicáveis a determinar a ação política, mas até no próprio tradicionalismo político calcado no hábito e na experiência, deformando-o em regras. É irônico que, argumentando que o problema da tradição seria sua resistência à mudança, o Racionalista quer solucioná-lo criando uma abstração que é tão perfeita quanto for eterna; prefere o ciclo interminável de destruições e criações ao invés das políticas de reparo; fato é que a tradição desacelera, mas muda, enquanto a ideologia trata como irracional e imprópria para a atividade política toda indeterminação. Pode haver várias ideologias distintas em uma mesma sociedade, mas o que Oakeshott aponta é que toda ideologia é uma doutrina estática, e que desde a Modernidade nos tornamos cada vez menos capazes de enxergar a política de outra forma: não apenas porque este paradigma sedimentou pelos séculos, mas também porque hoje a sociedade exige que a própria moralidade seja falada nestes termos, e inclusive considera imoral quem não o faz. A política Racionalista seria a técnica de resolver problemas imediatos, deixando em segundo plano um conhecimento mais genuíno de intuição individual que traça uma perspectiva mais ampla para a sociedade, como o hábito, já que não traduzível em regras; nela, aliás, o intelecto não media o hábito, procura substituí-lo, perdendo assim a intuição de um “ritmo” na vida política, resumindo-a a uma sucessão de teses e antíteses. Bastaria, portanto, seguir o conhecimento técnico by the book – quem não tem um livro, que o crie –, e assim o Racionalismo deixou de ser apenas um estilo político para ser o critério de toda política respeitável, de modo que a própria resistência Conservadora periga virar doutrina – seja para sobreviver, seja porque a infecção nem a deixa perceber-se infectada.

Mas outro fator que explica o triunfo do Racionalismo na política é sua aparente facilidade de compreensão e uso. Sendo um conhecimento instrumental, demonstrável e comunicável, para exercer a atividade política sob esses moldes, basta o sujeito seguir a cartilha fornecida, sem a necessidade de nenhuma genialidade, experiência ou intuição especial. Talvez isso pareça uma democratização, mas para Oakeshott é um nivelamento para baixo: há uma diferença importante entre uma mente cultivada (a do Conservador) e uma mente bem-treinada (a do Racionalista), que é o conhecimento prático adquirido de maneira tácita pelo primeiro, e que se perde quando o segundo determina apenas o conhecimento técnico como importante. A qualidade individual do administrador é mitigada como consequência da necessidade Racionalista de perfeição e uniformidade, que faz com que o que protagonize a política seja uma doutrina e não pessoas – e isso abre espaço para o inexperiente participar de intervenções políticas nevrálgicas, achando até mesmo que crises nucleares são problemas administrativos que simplesmente pedem uma técnica mais rigorosa. Esta ideia tão sedutora de arte política passível de formulação (um remédio instantâneo para a inexperiência) já aparecia em Maquiavel, mas quando o florentino orientava um líder sem educação política, sabia que suas palavras teriam serventia apenas como base técnica – útil, mas insuficiente. Ao que parece, sua obra não diz como deve ser a política, diz como é. Como ocorreria mais tarde com Bacon e Descartes, foram os seguidores que trataram sua teoria como um conhecimento completo, e deste tipo de ímpeto a Modernidade viu surgir o Racionalismo como a vulgarização política da tradição dentro de um invólucro de abstrações, passando por Locke e Bentham até chegar em Marx e Engels, autores da maior quimera Racionalista até então formulada: prometendo armar o proletariado com um conhecimento político que esta classe nunca teve e sequer considerou ter, transformou todo ele em uma abstração que, como toda abstração, se distancia da experiência político-administrativa real e não atende às sutilezas que só um refinamento curado na prática poderia manusear.

Sob argumento parecido, Oakeshott também apresenta a origem dos EUA como um fenômeno marcadamente Racionalista. Com o protagonismo de indivíduos inexperientes na arte política, a construção daquela nova sociedade pareceu ter de alicerce uma tabula rasa e a distância de um oceano, como se naquela terra definitivamente não houvesse espaço para a tradição, e algo completamente novo tivesse de ser erguido: “a civilization of pioneers is [..] a civilization of […] Rationalists by circumstance and not by reflection” (OAKESHOTT, 1962, p.27). Ali o excepcionalismo e a crença de que o homem é um ser livre encontrariam terreno fértil, romantizado ainda mais pela identidade cultural que a literatura entalharia no século XIX. A própria independência, encabeçada por sujeitos com algum traquejo político, mas que já traziam o Racionalismo europeu no pensamento, exigiu que se rejeitasse os tais pergaminhos mofados da tradição para justificar sua ilegalidade e pautar a política dos felt needs pela ideologia. A então influente esperança lockeana de calcar o fazer político em princípios abstratos entendia estes mesmos princípios como implícitos na natureza e acessíveis à conferência de qualquer mente razoável, o que não apenas capacitaria qualquer homem a exercer a gerência pública, como de forma supostamente mais “pura” e emancipada dos grilhões daqueles hábitos que ainda freavam o Velho Mundo. Ainda que o Iluminismo tenha tido forte influência na Revolução Americana (ou seja, partiu de algum lugar intelectual), e ainda que possamos assumir que Oakeshott “pesa a mão” tratando toda positivação como racionalização, podemos insistir que a disposição Racionalista já estava implantada no modo de pensar daqueles atores políticos, mesmo que dessem nomes próprios para suas doutrinas.

O descolamento do Racionalismo frente ao sujeito, seu baixo requisito de refinamento, sua aderência à moralidade e à esperança de premeditação e controle da natureza, além das circunstâncias históricas, foram o que o permitiu alastrar pelos últimos séculos como uma vulgarização das descobertas dos modernos na forma de ideologias portáteis. Os Racionalistas insistem em soluções a priori (para Bobbio, a ideologia quer anteceder a ação, moldando os fatos antes da realidade concreta), mas para Oakeshott a política é sempre a posteriori, e sempre se apresenta com uma complexidade maior que a simplificação Racionalista. Se, por um lado, para o pensador britânico, a filosofia aplicada à política “is not to recommend conduct, but to explain it” (OAKESHOTT, 1962, p.29), o agente político viciou-se pela portabilidade da oferta e, ainda assim, quando falha em lidar com o dinamismo da vida política com este instrumento que ignora a tradição e tudo o que lhe pareça irracional – tudo aquilo não codificado em método –, responsabiliza outros fatores (por exemplo, a guerra, que pode ser produto da própria inflexibilidade diplomática de sua disposição). É importante perceber que a disposição científica não coincide necessariamente com essa disposição criticada no ensaio: se o cientista também valoriza o conhecimento prático (e deveria valorizar, já que a ciência é uma construção incremental, com ou sem revoluções, que também depende de intuições diante dos múltiplos caminhos que se apresentam mesmo dentro do método), ele entende que o papel do conhecimento técnico é complementar para a ciência, assim como a ciência é complementar para a política. Mas se, por fetiche Racionalista, o cientista não elege seu domínio sobre a técnica como habilidade complementar, e sim como o próprio conhecimento completo, no fim da lida concederá a si mesmo aval – e talvez a sociedade “infectada” o endosse – para convertê-la diretamente em política, transformando o animal político, digamos, em uma espécie de ábaco político. Difícil para um cético Conservador conceber, enfim, como um mundo de variáveis imensuráveis poderia ser premeditado em um manual atemporal, senão em um de uma só página que diga “largue todo manual, que política é indeterminação”.